05/10/2018 16:16:00

O Congresso Nacional custa R$ 1,19 milhão por hora. Isso é caro?

João Rosa (Botão) *



“A democracia não tem preço, mas no Brasil ela custa excessivamente caro”

Há cerca de um ano, o Neymar foi comprado pelo PSG por 222 milhões de euros ou 820 milhões de reais, considerando a cotação do dia da transação, se tornando o jogador mais caro da história. Além do investimento inicial, estima-se que Neymar custará aos cofres do clube cerca 30 milhões de euros por ano, que feitas as devidas conversões, equivale a R$ 9,2 milhões/mês, R$ 303 mil/dia, R$ 12,6 mil/hora ou R$ 211/minuto. Para o Neymar, no aspecto financeiro, sem dúvida, um baita negócio. Agora, e para o PSG? Isso é caro?

Na oportunidade, o presidente do clube, Nasser Al-Khelaïfi, comentou: “quando olhamos para Neymar como uma marca com o PSG, eu não acho que tenha sido caro. Se tenho certeza que faremos mais dinheiro do que pagamos? Definitivamente.” Trocando em miúdos, ele resumiu a viabilidade econômica de qualquer negócio: o caro é relativo! Tudo depende do retorno que o investimento vai trazer.

Feitas estas considerações, vamos olhar para o poder Legislativo brasileiro, que de acordo com o artigo 44 da Constituição Federal, é exercido pelo Congresso Nacional, sendo composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. Respeitando as particularidades de cada representação, em suma, a responsabilidade de tal poder é elaborar leis que serão aplicadas na sociedade e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), em 2018, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão custar aos cofres públicos cerca de R$ 10,5 bilhões. Utilizando da mesma metodologia aplicada ao Neymar, isso equivale a: R$ 874,6 milhões/mês, R$ 28,7 milhões/dia, R$ 1,19 milhão/h ou R$ 19,9 mil/minuto. Se considerarmos o número de representantes em cada órgão, 513 na Câmara e 81 no Senado, cada deputado custa R$ 11,9 milhões/ano e cada senador R$ 53 milhões/ano. Ressalta-se que esses valores de referência representam o custo relativo à União e não o valor recebido individualmente por cada deputado ou senador.

O questionamento que fica: o que o poder legislativo custa é caro? Vamos utilizar a linha de raciocínio do Al-Khelaïfi para refletir. Você, como cidadão contribuinte, consegue enxergar alguma viabilidade econômica nesse “negócio”? No que cabe a função do poder, você enxerga melhorias na legislação do país que justifiquem esse custo? Pois é, analisar o sistema nos leva à conclusão já colocada em diversos materiais semelhantes a este: a democracia não tem preço, mas no Brasil ela custa excessivamente caro.

É evidente que não sou contra a democracia, nem desejo que o congresso seja fechado ou qualquer outra conclusão deturbada, drástica ou demonizada sobre o assunto. O objetivo na verdade é aproveitar o clima eleitoral – em que muitos que habitualmente não ficam ligados em questões políticas (como eu) e agora estão – e refletir sobre as condições que dizem respeito, como os gastos públicos, incluindo mordomias políticas.

E, para concluir, já que falamos de tantas conversões, com um ano de orçamento do Congresso é possível pagar o salário do Neymar por 94 anos. Ou então, mais dentro da nossa realidade e com fatos recentes, cerca de 25 minutos de Congresso Nacional seria suficiente para o repasse de R$ 500 mil ao Museu Nacional no Rio de Janeiro, destruído pelo incêndio no começo do mês. Antes de formar sua opinião e dentro do contexto, escolher seus candidatos, estude.

* Professor do Pecege


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