13/09/2018 17:40:00

Debate da concessão de ferrovias deixa tema central em segundo plano

Com o levantamento de temas diversos, os valores envolvidos foram pouco debatidos



Divulgação


O novo contrato de concessão das linhas férreas tem sido debatido em diversas cidades do país

A discussão na audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para debater a prorrogação antecipada da concessão das linhas férreas no Brasil, realizada na quarta-feira (12) em Ipatinga, passou por diversos outros assuntos e desviou um pouco do tema principal. A ANTT e concessionárias pretendem renovar o contrato com 9 anos de antecedência. Com o levantamento de temas diversos, os valores envolvidos foram pouco debatidos.

De acordo com a minuta do contrato, disponibilizada no site da ANTT, o valor de outorga para a concessão da Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM) por mais 30 anos foi estimado pela agência em R$ 640 milhões. Em contrapartida, o valor da Estrada de Ferro Carajás foi estimado em - R$ 2,2 bilhões. Ou seja, caso o novo acordo seja assinado, a União terá que reembolsar a Vale em R$ 1,560 bilhão. Avaliações independentes estimam que a outorga das duas linhas férreas possui um valor que oscila de R$ 7 a R$ 45 bilhões.

Outro fator apontado na audiência pública foi o uso quase restrito para o transporte de cargas da Vale ou que são direcionadas para os portos da empresa. Calcula-se que 92% das cargas que transitam na EFVM são de minério de ferro. Além disso, são transportados essencialmente alguns produtos siderúrgicos, soja, milho e açúcar para exportação. Um dos críticos ao novo contrato, integrante do Instituto Cidade, André Tenuta, aponta que este exclusivismo impacta diretamente nas rodovias de Minas Gerais, bem como de todo o país.

“Se analisarmos somente as grandes indústrias do Vale do Aço, tanto do ramo da siderurgia, quanto celulose entre outros, recebem praticamente todos os insumos pelas rodovias. Tais insumos poderiam ser transportados na linha férrea, contudo, a Vale e empresas subsidiadas não possuem interesse e nem diálogo com estas indústrias. Sem falar nos outros tipos de mercadorias para abastecer as cidades, a população, por exemplo, as de supermercado que poderiam ser transportadas no trem. O contrato vigente é referente ao transporte público de cargas e pessoas, mas esta não é a realidade. Com a renovação do contrato, não teremos nenhum caminhão a menos nas rodovias”, pontua André.

Tenuta pontuou o risco da paralisação do trem de passageiros, uma vez que a minuta do contrato não explicita a obrigatoriedade desse serviço. “O contrato vigente possui uma cláusula que obriga a Vale a manter o serviço nas linhas Vitória Minas e Carajás, que são os únicos trens de passageiros interestaduais do país. Sem essa obrigação, a população pode correr o risco de perder esta opção de transporte, já que isso aconteceu com as demais linhas concedidas para a Vale”, observa André.

Respostas
Em nota, a Vale confirmou que “está participando do processo de prorrogação antecipada das suas concessões ferroviárias, que expiram em 2027”, e as contrapartidas ainda serão analisadas internamente. “A aprovação para a prorrogação antecipada das concessões será submetida ao Conselho de Administração após a análise das contrapartidas requeridas pelo Governo Federal, a serem oficializadas após a etapa de audiências públicas”, informou.

Já a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) divulgou que a Lei 13.448/2017, publicada em junho de 2017, “traz instrumentos que permitirão a realização de expressivos investimentos, além de viabilizar a modernização dos contratos de concessão”.


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Comentários

Mad Max

14 de Setembro, 2018 | 13:03
Um tema muito importante e de interesse da sociedade e empresas produtoras e consumidoras deveria ser mais bem abordado na reunião com foco no transporte de cargas diversas e de passageiros para redução da dependência do transporte rodoviário e redução do custo. A ANTT está subvalorizando o valor da concessão (debaixo desse angú tem caroço).
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