12/07/2018 13:33:00

A geração própria e seu papel na eficiência energética

Marina Meyer Falcão *



“Está na hora de se posicionar de forma responsável e qualificada na era da Energia Renovável”

Com a criação do conceito da "Geração Distribuída de Energia", inserido pela Resolução Normativa nº 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a “geração própria” da energia – que pode ser feita por energia solar fotovoltaica, eólica, hidráulica e pela energia da biomassa – foi a grande força da indústria entre 2015 e 2018, e que colocou Minas Gerais como líder no número de conexões e de potência instalada em geração distribuída.

No modelo de geração distribuída, a energia excedente, gerada pela unidade consumidora com micro ou minigeração, é injetada na rede da distribuidora, que funcionará como uma bateria. Há então uma “troca” das energias gerada e consumida, via Sistema de Compensação de Energia.

Dessa forma, quando a energia injetada na rede for maior que a utilizada, o consumidor terá um crédito em kWh que poderá ser usado para abater o consumo em outro posto tarifário, na fatura dos meses subsequentes ou no consumo de outras unidades de titularidade do mesmo consumidor.

Para quem está interessado em reduzir a conta de energia por meio da geração própria, pouco importa se vem do sol, do vento, da água ou da biomassa. Se for formatado um produto similar com qualquer uma dessas fontes, a decisão do consumidor se dará, provavelmente, por razões econômicas, com a opção por melhor custo-benefício. Mas a principal inovação, debatida pelo setor elétrico, é a forma como a energia será medida e gerida pelas empresas.
Seguramente, a Geração Distribuída é uma tendência que veio para ficar, junto ao Sistema das Redes Inteligentes (Smart Grid) – que é o futuro da geração de energia no Brasil, uma vez que ela alia os avanços tecnológicos do setor às melhores práticas, em termos econômicos e ambientais.

A Geração Distribuída possibilita um aproveitamento mais adequado da infraestrutura existente e estimula o aumento da eficiência energética no consumo. Paralelamente, os sistemas eletrônicos de gerenciamento do consumo (as Redes Inteligentes) possibilitarão o uso mais eficiente possível da energia, atendendo a prioridades definidas pelos seus usuários. Além disso, com uma alteração na legislação atual, a energia excedente produzida poderia ser fornecida ao restante da rede, a preços de mercado, o que aqueceria ainda mais a economia, alavancando diversos negócios no segmento e, consequentemente, gerando empregos.

Está na hora de se posicionar de forma responsável e qualificada na era da Energia Renovável, descobrindo e utilizando bem a gama de oportunidades que ela proporciona, com geração de emprego e renda e benefícios econômicos para todos os consumidores de energia. Com essa nova postura, o nosso país será, sem dúvida, o maior beneficiado, com um meio ambiente mais limpo e sustentável e uma indústria mais forte e competitiva.

* Sócia do escritório Andrade Silva Advogados e especialista em Direito de Energia



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