06/03/2018 16:35:00

Sebastião Quintão já admite saída da prefeitura

Em entrevista prefeito disse que só espera notificação para repassar o cargo a Nardyello Rocha



Wôlmer Ezequiel


O presidente da Câmara de Ipatiga, Nardyello Rocha, no centro o vice-prefeito, Jésus Nascimento e o prefeito Sebastião Quintão, que deve deixar a prefeitura de Ipatinga nos próximos dias


Após ser notificado da decisão do Supremo Tribunal Federal, acerca da modulação da aplicação da Lei da Ficha Limpa, em tom de despedida, o prefeito de Ipatinga Sebastião Quintão (PMDB) realizou reunião na tarde de terça-feira (6) para se pronunciar sobre a cassação do seu mandato.

Dezenas de servidores municipais lotaram todas as cadeiras do auditório no 7º andar da Prefeitura de Ipatinga sob forte calor. Com o ar-condicionado desligado e a temperatura de cerca 40 graus por volta das 15h, a pessoas se espremiam nas portas para acompanhar o que talvez seja o último discurso do prefeito, que aproveitou a oportunidade para fazer o que chamou de um balanço de suas ações de governo.

Quintão enfatizou que fará a transição para o presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, Nardyello Rocha (PMDB), de forma tranquila e sem atropelos. “Não cabem mais recursos. Nós sabemos como andam os processos. Já houve a petição da liminar no TSE contra a nossa liminar. Caso ocorra o nosso afastamento, a cidade vai permanecer na normalidade. Estamos trabalhando em uníssono para isso”, afirmou.

Wolmer Ezequiel


Quintão admitiu que não há mais recursos contra a cassação do mandato
Após a decisão do Plenário do Superior Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação da Lei Complementar (LC) 135/2010, a conhecida Lei da Ficha Limpa, para políticos condenados antes de 2010, a possibilidade de recurso contra o processo de cassação da candidatura de Sebastião Quintão é quase nula.

Durante a entrevista à imprensa, o prefeito afirmou que o número de votos contra e a favor no processo de cassação da candidatura foram próximos em todas as instâncias, o que demonstrou dúvidas sobre a aplicação da LC 135/2010, mas que irá seguir a ordem das autoridades jurídicas.

“Nos tribunais não há uma unidade sobre este entendimento. Porém iremos obedecer com todo o respeito o que for definido”, pontuou Quintão.

O Tribunal Superior Eleitoral ainda aguarda a publicação oficial do acórdão do STF para dar prosseguimento aos processos que aguardavam a decisão e assim aplicar e efetuar o afastamento de diversos agentes políticos em diversos municípios do país.


Sebastião Quintão já admite saída da prefeitura


Presidente da Câmara preparado para assumir

Caso seja determinado o afastamento da chapa eleita no pleito de 2016, o presidente do Poder Legislativo, Nardyello Rocha assumirá de imediato o cargo de prefeito interino de Ipatinga. Ele adiantou que se o mandato de Quintão for realmente cassado, a prioridade será manter os serviços da cidade. “O foco é fazer um governo dando continuidade ao que está bom e fazendo as mudanças com responsabilidade. O objetivo desta conversa é garantir a estabilidade da cidade e do próprio servidor municipal. As decisões serão tomadas com equilíbrio, respeitando as pessoas e ouvindo o grupo político. Não é uma transição entre adversários, mas de um mesmo grupo”, pontuou Nardyello.

Ele ainda destacou a necessidade de unir forças políticas para o momento de transição. “Estou conclamando todas as lideranças políticas, todos os partidos políticos para estarmos juntos na governança. Temos que separar o que é governança e o que é eleição suplementar. Agora nós temos que defender a bandeira de Ipatinga”, avalia.

Aposentados

Questionado sobre o pagamento da complementação dos aposentados, o presidente da Casa Legislativa respondeu que este será um dos pontos principais a ser trabalhado. “A forma como eu conduzi o Legislativo, pagando em dia todos os aposentados e, como réu, fazendo a defesa e até a sustentação oral dos servidores inativos, já responde por mim”, afirmou Nardyello.

Eleições

O presidente da Câmara não sinalizou se, em um possível pleito extemporâneo, sairia como candidato a prefeito. “A conversa sobre a eleição suplementar seria no futuro. O grupo ainda não conversou politicamente sobre esta questão, estamos falando agora sobre a transição”, reitera Nardyello.

Já o prefeito Sebastião Quintão não descartou uma nova candidatura, mas ressalvou: “Estou livre para ser candidato, vou ouvir as minhas lideranças, minha família. Se for necessário, estaremos presentes para ser candidato tantas vezes quanto forem necessárias”.

Não pode

Contudo, em sentença do TSE determina-se que o candidato que deu causa à anulação do pleito não pode concorrer novamente na eleição suplementar. “Na linha da jurisprudência consolidada neste Tribunal Superior, o candidato cassado que deu causa à anulação das eleições não pode concorrer na renovação do pleito”, sentenciou o ministro relator Caputo Bastos, em 2007, ao avaliar um agravo regimental (AgRgREspe nº 28.116). Ou seja, isto impediria a participação de Sebastião Quintão em uma possível eleição suplementar.

Devido as eleições presidenciais em outubro deste ano, o TSE tem até o mês de junho para marcar as eleições extemporâneas para os municípios que se encontram em situação semelhante a de Ipatinga, podendo com isto serem marcadas para 2019, em razão da falta de previsão orçamentária para tal eventualidade.

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Comentários

Henrique

11 de Março, 2018 | 12:32
Entao sai logo daí chapelão... Pq continua na pmi?... Seria pra passar a transição de governo ou destruir as provas de falcatruas

Gildázio Garcia Vitor

10 de Março, 2018 | 18:25
Para aqueles que, como eu, mal sabem o português do dia a dia: "Quando o sábio usa a violência, ele se torna tolo. Quando aceita suborno estraga o seu caráter". Nem tão simples assim. Gosto mais dos versículos 1: "O nome limpo vale mais do que o perfume mais caro; e o dia da morte é melhor do que o dia do nascimento"; e 11: "Todos neste mundo devem ser sábios. Ter sabedoria é tão bom como receber uma herança". O que venho buscando, sabedoria e não herança, há muito tempo. Mas "Só sei que nada sei", muito menos inglês. Para quem não entendeu de onde tirei esta Bíblia, ganhei-a da minha colega de trabalho e amiga, Professora Elaine, de Timóteo, em julho de 2011.

F.teixeira

08 de Março, 2018 | 13:32
Está escrito por Salomão em Eclesiastes(7 :7)Extortion turns a wise man into a fool, and bribe corrupts the heart. Tão simples assim.

Dieguinho

07 de Março, 2018 | 09:55
Como um eleitor tem coragem de votar num candidato ficha suja num cara que roubou. Dele da escola do filho dele isso vale para aqeles q defendem partidos. Defendem. Ladroes atroco de nada. A trouco so porq simpatiza com algumas iniciais pt pp pmdb etc

José Geraldo

07 de Março, 2018 | 08:53
Sabia dos riscos e mesmo assim optou por colocar a cidade nessa sinuca. O povo, sabendo dos riscos, ainda elegeu esse senhor. Parabéns Quintão! Vai tarde.

Euclides

06 de Março, 2018 | 20:39
O Brasil vai caminhando e aos poucos os homens públicos vão perceber que o respeitos às Leis não deve ser apenas para o "andar de baixo"( o cidadão Lula que o diga...).

Gildázio Garcia Vitor

06 de Março, 2018 | 18:53
O Nardyello, quando for empossado como prefeito interino, vai pagar as complementações dos aposentados retroativo a 2016? Em quantos milhões está, uns 200? A Prefeitura tem caixa para quitar esta dívida sem comprometer os serviços básicos e manter a cidade funcionando? São muitas as perguntas ainda sem respostas.

Elber

06 de Março, 2018 | 18:22
Pra que esse teatro patético?
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