17/08/2012 - 00h00
Sindicância apura aplicação de castigo em escola pública
Comissão da Regional de ensino apura correção aplicada por professora em Timóteo


Reprodução
castigo em pleno 2012
Professora teria colocado alunos de joelhos por não terem levado material

TIMÓTEO – A Secretaria de Estado de Educação determinou abertura de uma sindicância para investigar a denúncia de castigo contra alunos, aplicado por uma professora em Timóteo. O Conselho Tutelar também apura se as crianças tiveram seus direitos violados, e pretende levar o caso ao Ministério Público.

O fato teve repercussão nacional na última quarta-feira (15), após a divulgação de um vídeo gravado por uma aluna da turma. As imagens mostram uma professora de uma Escola Estadual, no distrito de Cachoeira do Vale, aplicando o castigo a dois alunos, que foram obrigados a ficar de joelhos, de costas para os colegas.

No vídeo feito por um celular é possível ouvir a fala da professora inconformada com o comportamento dos estudantes. E o motivo do castigo seria porque os alunos não teriam levado o material escolar necessário para a aula.

Enquanto os alunos permanecem ajoelhados com a cabeça encostada na parede, a professora repreende um terceiro aluno que se recusa a se juntar aos colegas no castigo. Em seguida, ela determina que os alunos que estavam ajoelhados voltem para os seus lugares. O castigo teria sido aplicado na semana passada, em uma turma de 5ª série, com alunos com idade média de 10, mas só foi divulgado nesta semana por iniciativa de um dos pais dos alunos.

Procurada pela reportagem, a direção da escola se recusou a falar e direcionou o assunto para a Superintendência de Regional de Ensino (SRE).

Sindicância
A superintendente regional de Ensino, Maria do Carmo Silva Melo, disse à reportagem do DIÁRIO DO AÇO que foi informada sobre o caso pela secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, ainda na quarta-feira (15), No entanto, como era feriado na região, as primeiras providências foram tomadas na manhã de ontem.

Segundo Maria do Carmo, uma comissão formada por servidores públicos foi enviada à escola para ouvir declarações. “Assim que o processo for concluído, um relatório será encaminhado a Belo Horizonte. A secretária Ana Gazzola irá definir quais serão as medidas cabíveis no caso”, declarou Maria do Carmo.

Ainda não existe prazo estipulado para o fim das investigações, mas a superintendente ressaltou que foi pedida urgência na condução do processo. A SRE também garantiu resguardar os direitos das crianças conforme as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Conselho não é acionado, mas irá apurar o caso

Até o fim da manhã dessa quinta-feira (16), o Conselho Tutelar de Timóteo informou não ter recebido nenhuma denúncia sobre o caso, nem por parte das famílias dos alunos ou da direção da escola. O conselheiro Robson Pereira dos Santos disse, por telefone, que o órgão tomou conhecimento do fato por meio da imprensa e, diante da gravidade da situação, seria realizada uma reunião para definir as providências mais indicadas.

Ainda segundo Robson Pereira, o conselho realizou uma visita à escola na tarde de ontem, para ouvir alunos, professora e diretores com objetivo de apurar os detalhes do caso. Um pronunciamento oficial do Conselho Tutelar está previsto para esta sexta-feira (17). Após as apurações, o conselho pretende levar as denúncias ao Ministério Público do Estado (MPE) e, se houver necessidade, encaminhar as crianças a uma rede de proteção social.
 


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