José Cruz / Agência Brasil
Brasília – A expectativa sobre os votos dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão e a perspectiva de que as sustentações orais da defesa influenciem na decisão dos magistrados foram temas de debate entre os advogados dos réus, na sessão desta quarta-feira (8).
Embora divulgado pela imprensa que os ministros já têm seus votos prontos, o advogado do deputado João Paulo Cunha, Alberto Zacharias Toron, acredita que as sustentações orais dos defensores surtirão efeito nas decisões. “Tenho impressão de que, embora os ministros possam ter os votos estruturados, não quer dizer que eles os tenham acabados. Eu penso que os ministros também [são afetados] a cada contribuição que os advogados dão. Ele [cada ministro] vai conferindo se o que escreveu está de acordo com a prova dos autos ou não”, observou.
Já o advogado Márcio Thomaz Bastos, defensor do ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado, acredita que os ministros do STF não devem considerar as sustentações da defesa. “É preciso, para condenar, que a prova tenha passado pelo crivo da instrução judicial. Ela tem que ser avaliada devidamente e ver a prevalência da prova colhida depois da instrução judicial sob a prova colhida antes. Depende da análise dos ministros, mas eles estão balizados pela lei, inclusive pelo Artigo 155 do Código Penal, que diz isso”, destacou.
Perguntado se a decisão dos ministros do STF terá impacto na campanha de João Paulo Cunha, Toron foi enfático. “Sim, conforme o veredito da Corte. Se ele for absolvido, a realidade será muito positiva. Se ele, porventura, for condenado, e eu espero que isso não aconteça, a realidade será outra”, disse.
João Paulo é o único réu no caso mensalão a ser candidato. Ele concorre à prefeitura de Osasco, em São Paulo. Quando as denúncias do mensalão vieram à tona, em 2005, o parlamentar era presidente da Câmara dos Deputados. Submetido a processo de cassação, foi mantido no cargo por cerca de dois terços dos votos, em abril de 2006. O político se reelegeu em 2010, já como réu no processo do mensalão.
HOJE:
STF ouve defesas de políticos e de mais três réus no julgamento do mensalão
O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) entra hoje (9) no sexto dia e em mais uma fase dedicada às defesas de cinco réus. Os advogados do deputado Pedro Henry (PP-MT) e do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), que respondem por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha, estão entre os que vão expor os seus argumentos nesta quinta-feira.
A defesa de Henry será feita pelo advogado José Antônio Duarte Álvares e a de Corrêa por Marcelo Leal de Lima Oliveira. Também será defendido Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, que responde corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pizzolato será defendido por Mário de Oliveira Filho.
A defesa de João Cláudio Genu – ex-assessor do deputado José Janene (morto em 2010) –, que responde por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha, será feita pelo advogado Maurício Maranhão de Oliveira. Já Enivaldo Quadrado, dono da corretora Bonus-Banval, acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, será defendido pela advogada Priscila Gioia.
Ontem (8) o dia também foi dedicado às defesas. Dos cinco réus, três eram ligados ao chamado núcleo financeiro - acusado de viabilizar empréstimos fraudulentos para distribuir dinheiro aos políticos.
Os advogados reiteraram a inocência de seus clientes. O advogado José Roberto Leal, quefalou em nome do ex-ministro Luiz Gushiken, argumentou que não existem provas contra ele. Gushiken foi inocentado pelo Ministério Público Federal.
O cronograma definido pela Suprema Corte determina que a fase da defesa acabe por volta do dia 15. A ideia é manter a agenda para garantir que todos os 11 ministros participem do julgamento. O esforço é para que a etapa de votação dos ministros – quando cada um apresenta seu voto e argumentos – comece logo em seguida e assegure a participação de Cezar Peluso. O ministro se aposenta compulsoriamente aos 70 anos em setembro.
O procurador-geral da República, José Roberto Gurgel, na semana passada, lembrou que o momento é histórico e que deve haver a garantia de um julgamento justo a todos. Ele pediu a condenação de 36 dos 38 réus. Para o procurador, os excluídos da relação devem ser Gushiken e Antônio de Pádua de Souza Lamas, ex-assessor do PL (atual PP) na Câmara. Gurgel reclamou ainda de ter sido pressionado.