Wôlmer Ezequiel
Kaster Lúcio (PDT) e a vice Maria Inês (PMDB), também estão na lista do MP
TIMÓTEO – O Ministério Público apresentou 41 pedidos de impugnação contra registros de candidaturas nos municípios de Timóteo, Jaguaraçu e Marliéria. Além do candidato a prefeito de Timóteo, Geraldo Nascimento (Psol) há também uma solicitação contra o candidato a prefeito de Marliéria, Kaster Lúcio Rodrigues (PDT) e sua vice Maria Inês de Castro Mendes (PMDB).
No último domingo (15), o cartório da 98ª Zona Eleitoral iniciou os processos de notificação aos candidatos com problemas no registro de candidaturas. Cada um terá o prazo máximo de sete dias, a contar da data de notificação, para apresentar a contestação. Posteriormente, cabe ao juiz eleitoral dar a sentença, até 5 de agosto. As decisões de primeira instância podem ser contestadas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), até 23 de agosto.
A representante do Ministério Público Eleitoral, Luz Maria Romanelli, confirmou que o pedido de impugnação do Ministério Público contra o candidato Geraldo Nascimento foi por ato de improbidade administrativa, com trânsito em julgado no STJ, e por rejeição de contas durante sua gestão nos anos de 1989 e 1990.
Conforme Luz Maria, os pedidos de impugnação contra vereadores têm com base a ausência de prestação de contas de campanha. “Por ato de improbidade administrativa não tivemos nenhum outro caso aqui, mas nas eleições passadas muitos vereadores não apresentaram as contas de campanha. Por isso, tiveram seus pedidos também impugnados”, esclarece.
Outro grande problema relatado pela promotora nos registros de candidatura diz respeito à falta de documentação como comprovante de escolaridade e desincompatibilização de cargo no período previsto pela lei, no caso de candidatos que ocupavam cargos públicos.
Fiscalização
Além de rejeição de contas de governo, o MP impugnou, também, os casos de rejeição de contas de campanha, por entender que esta situação se enquadra nos quesitos de inelegibilidade. “No caso do candidato Geraldo Nascimento, foi a rejeição de contas durante o seu governo, conforme votação na Câmara de Vereadores. E ele só poderia se candidatar se a justiça concedesse uma liminar suspendendo essa rejeição, mas até o momento nenhum documento foi apresentado” explicou.
Wôlmer Ezequiel
Promotora Luz Maria: “Vamos continuar a fiscalização de qualquer ilegalidade no processo eleitoral”
De acordo com a promotora, os pedidos de impugnação feitos pelo Ministério Público têm como objetivo exercer o papel de fiscalizador nas eleições, para que a lei seja cumprida e exista uma igualdade na disputa entre os candidatos.
Mesmo com o prazo de pedido de impugnação de registro de candidatura tendo vencido na última sexta-feira (14), o MP tem ainda uma série de ações pra tentar barrar as irregularidades nas eleições de 2012. “Existe uma série de ações que o ministério pode entrar a partir de agora, caso exista abuso de poder político, como a compra de votos. Nós vamos continuar a fiscalização para inibir qualquer ilegalidade no processo eleitoral”, reforçou a promotora.
Candidatos com pedidos de impugnação na 98ª ZE
Conforme divulgação do Cartório da 98ª Zona Eleitoral de Timóteo, no município de Jaguaraçu há três pedidos de impugnação contra candidatos a vereador: Edna Silva de Paula Guedes (DEM); José dos Reis Lacerda (DEM); e Nélia Aparecida Ramos Lana (DEM). Em Marliéria, contra o candidato a prefeito em Marliéria, Kaster Lúcio Rodrigues (PDT) e a vice Maria Inês de Castro Mendes (PMDB), e contra os candidatos ao Legislativo: José Ferreira Carneiro (PTB); Maria de Araújo Morais (PSDB); Edvam Alves Cerqueira (PDT); Dilceia Martins da Silva Lana (PMDB); Carlos Roberto de Lisboa Oliveira (PDT); Janete Quintão Araújo Campos (PMDB); Paulo Vicente Roberto (PDT); Valdemar de Andrade Castro (PMDB); Vera Lúcia Leite Silva (PMDB); e Jose Marcário da Costa (PDT).
Em Timóteo, além do candidato a prefeito Geraldo Nascimento de Oliveira (PSOL), conforme já noticiado pelo DIÁRIO DO AÇO, o Ministério Público também entrou com pedidos de impugnação contra os candidatos a vereadores: Maria Aparecida Batista de Oliveira (PPS); José da Solidade (PPS); Erma Almeida Costa Ribeiro (PSC); Claudete Oliveira Nascimento (PT); Onildo Pinto dos Santos (PRB); Solange Maria Gomes Pacheco Reis (PP); Wanderley Marcos Nobre de Oliveira (PSB); Cheslei Campos Moura (PTB); Gesiney Campos Moura (PTB); Karine Borges de Paula (PTdoB); Lauro Antonio de Souza (PTB); Paulo de Sousa Filho (PTB); Rosangela Andrade de Araújo (PR); Luisa Maria da Silveira (PR); José Germano de Valadares (PR); Késsia Ruvenia Tavares de Almeida (PR); Adélio Martins de Faria (PR); Joaquim Isabel de Paula Neto (PCdoB); José Vieira da Silva (PR); Sérgio Santos Costa (Psol); Paulo Sérgio Lima Ferreira (Psol); Lucimar Silva Santos (Psol); Maria da Cruz Oliveira (Psol); João Soares Araújo (Psol); e Marilda de Brito Coutinho (PSOL).
O QUE JÁ FOI PUBLICADO:
Quem são os impedidos? - 14/07/2012