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DA REDAÇÃO - Estão abertas as inscrições de projetos para o Fundo Estadual de Cultura (FEC). O edital foi lançado pela Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais (SEC) por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura. Serão disponibilizados R$ 6,5 milhões para projetos selecionados na modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis” e R$ 3,34 milhões para os selecionados na modalidade “Financiamento Reembolsável”.

Para a modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis”, os projetos deverão ser inscritos até 9 de julho de 2012. Na modalidade “Financiamento Reembolsável”, as inscrições poderão ser feitas além do período acima, entre os dias 1º e 10 de cada mês, até a publicação do próximo Edital do FEC.

Criado em 2006, o Fundo Estadual de Cultura já disponibilizou mais de R$ 38 milhões para financiamento e patrocínio de projetos artístico-culturais, beneficiando 600 projetos. Em sua sexta edição, o FEC chega com uma novidade. Entidades de direito público e privado, sem fins lucrativos, poderão inscrever até dois projetos, sendo que o segundo projeto deve, obrigatoriamente, ter valor máximo de R$ 15 mil e focar ações de capacitação de agentes culturais ou intercâmbio cultural (Área V da modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis).

Poderão inscrever-se na categoria “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis”, entidades de direito público (prefeitura ou fundação de natureza cultural vinculada à prefeitura) ou pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com objetivo e atuação cultural, que apresentem projetos artístico-culturais.

Na modalidade “Financiamento Reembolsável”, poderão inscrever-se pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com objetivo e atuação cultural.

Recebimento
Na modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis”, o dinheiro é repassado diretamente à entidade proponente, por meio de patrocínio, não havendo necessidade de devolvê-lo ao Poder Público. Podem inscrever projetos entidades públicas ou entidades de direito privado sem fins lucrativos.

Já na modalidade “Financiamento Reembolsável”, a entidade receberá os recursos por meio de financiamento do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), sendo que o valor recebido deverá ser devolvido aos cofres do banco de acordo com as regras e juros estabelecidos. Nessa modalidade, podem participar entidades de direito privado, com ou sem fins lucrativos.

Para concorrer à seleção de projetos, é necessário que as entidades tenham, pelo menos, um ano de existência legal, atuação cultural devidamente comprovada e serem diretamente responsáveis pela promoção e execução do projeto inscrito. No ato da inscrição, as entidades deverão fornecer a documentação exigida no edital bem como os formulários devidamente preenchidos disponíveis no site www.cultura.mg.gov.br.