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Com correções
IPATINGA – O aposentado, vendedor de picolé T.M.S., de 80 anos, foi preso acusado de estupro de vulnerável, na noite de sábado (12). Segundo dados da Polícia Militar, ele teria aliciado uma menina de 13 anos, emprestando a ela um telefone celular.
Quando passava pelo Parque Ipanema, Wanderson Fernandes, 27 anos, viu que o idoso tentou pegar no braço da menina e depois colocou a mão em suas pernas. Então ele deu voz de prisão ao vendedor e chamou a polícia.
Ainda de acordo com dados da PM, o acusado teria pedido a garota para se encontrar com ele atrás de um prédio. Em sua defesa, T.M.S., casado, alegou que não tentou abusar da garota. Ele afirma que estava apenas tentando pegar o celular de volta.
Wanderson Fernandes disse que agiu como pai. “Quando vi a cena pensei na minha filha e dei voz de prisão a ele, chamando a polícia. Agi como pai e faria de novo”, declarou. A Polícia Militar esclarece que qualquer cidadão pode proceder desta forma diante de algum delito.
GRAVIDADE
Em vigor desde 2009, a Lei 12.015 considerada vulnerável a pessoa que tem até 14 anos incompletos ou aquela pessoa que tenha alguma enfermidade ou doença mental e não tenha discernimento para saber o que está fazendo ou qualquer outra situação em que a pessoa não possa oferecer resistência.
Essa lei classifica como "estupro" não apenas a conjunção carnal. O artigo 217-A tipifica o crime de estupro mesmo se o acusado apenas praticar um ato libidinoso com a pessoa vulnerável, como é o caso denunciado contra o idoso.
O QUE JÁ FOI PUBLICADO SOBRE O ASSUNTO:
Estupro de vulnerável - 15/10/2011