Wôlmer Ezequiel

Setor da construção civil tem queda na expectativa do mercado

DA REDAÇÃO - O Índice de Confiança da Construção (ICST), que mede a percepção dos empresários do setor sobre a situação atual e as expectativas para os próximos meses, registrou queda na variação da média trimestral de -6,6%, em março, para -6,8%, em abril. O indicador ficou em 127,9 pontos, na média de fevereiro a abril de 2012, contra 137,2 pontos, no mesmo período do ano passado. Elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), a queda interrompe o movimento de relativa melhora registrada nos últimos seis meses.

Embora a confiança na construção civil apresente um decréscimo após um semestre positivo, o setor comemorou a redução de juros, anunciada na semana passada. Todavia, enquanto no âmbito nacional o declínio da taxa de juros cria expectativa de impulso para o setor da construção civil, com medidas como o financiamento habitacional com juros menores, o setor poderá permanecer estagnado em Ipatinga.

O motivo não é inédito: os impactos da demora na entrega da revisão do Plano Diretor e atualização das leis complementares, que engessam as atividades do ramo da construção. Sem o ordenamento legal, o município está com restrições na liberação de novos projetos por causa de uma ação judicial e termos restritivos de um ajustamento de conduta.

Índices
Sobre o Índice de Confiança da Construção, divulgado na segunda-feira (7), somente dois segmentos tiveram melhora nos indicadores. Obras de acabamento com uma variação de -4,5%, contra -9,3%, em março. Já o segmento de aluguel de equipamentos de construção e demolição (com operador) foi o único que passou a ter índice positivo em abril, com 3,4%, ante -6,2%, no mês anterior.

Ainda, os segmentos que pressionaram negativamente a confiança no setor foram a preparação de terreno, com variação de -4,6% em abril, contra -0,9% em março; e obras de instalações, que passou de -4,8% para -5,3%. Os segmentos de construção de edifícios e obras civis e de infraestrutura para engenharia elétrica e telecomunicações tiveram variações menores, ao passar de -6,6%, em março, para -6,8%, em abril; e de -12,7% para -13,1%, respectivamente.

Wesley Rodrigues

Para Cássio de Lucena, as pessoas “vão dando os seus pulos” e se ajustando, enquanto Ipatinga perde investimentos

Represado
O professor do Centro Universitário do Leste de Minas, arquiteto, urbanista e construtor Cássio de Lucena, explica que a queda no setor da construção civil em Ipatinga está diretamente ligada às restrições do Termo de Ajuste de Conduta. A medida judicial, implementada por causa do atraso na definição das leis que regulamentam a ocupação do solo no município e as obras, acabou por “engessar” o setor por restringir a liberação de novos alvarás.

“Há uma desconfiança dos proprietários, um clima de incerteza. Dependendo do empreendimento pedimos para que o empresário espere a situação se estabilizar, para não haver prejuízos”, lamenta. Somente em seu escritório, o arquiteto estima redução de 50% no desenvolvimento de projetos.
Lucena critica a decisão tomada há dois anos, que muda os procedimentos de concessão de licenças para construções, diante da indefinição das leis complementares ao Plano Diretor. “O TAC entrou como um plano de emergência para dar uma organizada nas coisas. Porém, virou regra. Ele não é o ideal. Ele serve para ‘tampar o buraco’”, argumenta o profissional.

Para o arquiteto, a indefinição fecha o mercado local a grandes investimentos. “Um grande investidor não quer vir para cá. Ele terá dificuldade nas coisas mais simples”, reitera. Na sua avaliação, a situação impulsiona profissionais da região a procurar novos mercados e buscar outras saídas. “As pessoas vão dando seus pulos e se ajustando, mas o município perde investimentos”, enfatiza.

O TAC foi assinado em abril de 2010 e no fim daquele ano deveriam estar concluídas a revisão do Plano Diretor e a atualização das leis complementares (Código de Obras, Código de Posturas, Código Tributário, Código Sanitário, Código de Meio Ambiente e Lei de Uso e Ocupação do Solo). A conclusão foi adiada seguidas vezes e agora a previsão é que os projetos sejam enviadas à Câmara Municipal após a eleição de outubro.

Burocracia
A burocracia na aprovação de projetos é um embargo no trabalho de Lucena e de outros profissionais da arquitetura e engenharia. “Se você apresenta um projeto hoje na prefeitura, ninguém quer se comprometer. Você chega com todas as instâncias, desde o secretário ao fiscal, há um temor de fazer a coisa errada, porque ninguém sabe o que é certo e o que errado dentro do assunto. Tenho projeto que está fazendo aniversário e o cliente cobrando. Até explicar todo o processo é o profissional que sai queimado nessa história”, lembra.

Em contrapartida, o arquiteto vê uma situação positiva em outros municípios do Vale do Aço. “Santana do Paraíso está em uma situação ascendente. Caratinga tem todos os olhares se voltando para os investimentos econômicos que acontecem por lá. Quem está sendo prejudicado na região é Ipatinga”, conclui.