29 de agosto, de 2021 | 09:00

Pesquisador lamenta arquivamento de projeto que visa profissionalização do aviador

Com o objetivo de investigar o processo de profissionalização da prática de aviação no Brasil, o ipatinguense Gustavo Carolino, bacharel em Ciências Aeronáuticas, desenvolveu um estudo dentro desse ramo, que foi publicado em uma revista científica. Sua pesquisa serviu como base para a criação do Projeto de Lei nº 602/2021, que visa exigir o diploma de graduação em Ciências Aeronáuticas para desempenhar a profissão de aviador, além de outras medidas.

Em entrevista ao Diário do Aço, o pesquisador Gustavo Carolino explicou a importância do seu estudo e do PL nº 602/2021, de autoria do deputado federal, Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que foi arquivado nesta semana na Câmara de Deputados. “A apresentação deste projeto foi um passo muito importante para a profissionalização da profissão de aviador no Brasil. No entanto, atualmente encontra-se temporariamente arquivado, uma vez que o deputado gostaria de dar mais tempo para a comunidade aeronáutica e a sociedade brasileira compreenderem a importância desta proposta que busca reconhecer e melhor posicionar os aviadores em nosso ordenamento jurídico e social”, afirmou.

Conforme Gustavo Carolino, seu estudo, que serviu como base para o projeto de lei, foi publicado com o tema “A profissionalização da prática da aviação: Uma abordagem exploratória sobre os rumos do contexto profissional no Brasil”, na revista Conexão Sipaer, que é uma publicação científica, eletronicamente editada com o apoio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). “Meu estudo foi publicado em 2017 pela revista Conexão Sipaer e esse trabalho surgiu de alguns questionamentos acerca do panorama atual que se diz respeito à profissionalização da prática da aviação no Brasil. Vale ressaltar que com o PL nº 602/2021, nem todos os pilotos seriam obrigados a passar por uma formação de nível superior. Apenas os novos profissionais seriam obrigados a passar por esse tipo de formação”, explicou.

Processo de profissionalização

Durante o desenvolvimento do seu estudo, o pesquisador relata que buscou conhecer o processo de profissionalização, baseado na sociologia das profissões. “Inicialmente, uma ocupação profissional se desenvolve ao longo da história adquirindo determinadas características, na busca por se estabelecer como uma profissão no seu sentido pleno. Para isso são necessários determinados atributos, como a educação elevada de seus membros, principalmente obtida por meio da educação de nível superior, a autorregulamentação profissional, que seria um conselho profissional, e um código de ética profissional”, detalhou.

Ausência dos atributos

Ao fim do estudo, Gustavo Carolino constatou que no Brasil hoje nenhum dos três atributos citados anteriormente são necessários para a formação do profissional da aviação e que a conquista desses atributos seria muito importante. “Desse modo eu entendo que o campo da aviação no Brasil poderia estar mais desenvolvido se tivesse esses profissionais com os três atributos citados e com a profissão oficializada, de fato. Atualmente, para ser aviador na aviação civil, o candidato pode buscar escolas que não são homologadas pelo Ministério da Educação e que dura de 40 dias a três meses, ou pode recorrer a instituições do ensino superior que são reconhecidas pelo MEC para essa formação”, explica.

Valorização do profissional

Segundo o pesquisador, a profissionalização é um processo que valoriza o trabalhador, porque ele adquire autoridade sobre seu próprio campo de atuação e pode prestar para a sociedade um melhor serviço de aviação com mais segurança, além de especializar por meio de estudos em outros ramos da sua área. “Eu também acredito que esses profissionais formados em instituições de nível superior poderiam ter mais facilidade para serem contratados, inclusive, nos aeroportos. No caso para a profissão de aviador, o curso de Ciências Aeronáuticas, que é um curso de bacharelado, com duração de três a quatro anos, seria o ideal. Portanto, minha expectativa é que o Projeto de Lei nº 602/2021 possa ser reapresentado em um momento mais adequado e que sua importância seja melhor compreendida por todos”, concluiu.