23 de agosto, de 2021 | 10:13

Forças de segurança deflagram operação Maria da Penha em Minas Gerais

Ação coordenada pela Sejusp é integrada com as polícias, Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento Penitenciário e Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade

No Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, lembrado nesta segunda-feira (23), as forças de segurança se unirão em diversas ações no combate à violência doméstica e prevenção ao feminicídio em todo o Estado. Mandados de apreensão, de busca e de prisão serão cumpridos pela Polícia Civil nas 19 Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps), além de cumpridas medidas protetivas de urgência. A Polícia Militar dará apoio aos cumprimentos, realizará visitas tranquilizadoras às vítimas e visitas aos agressores da Lei Maria da Penha e seguirá, também, com as ações no interior, como tem feito ao longo de todo o mês de agosto.

Os integrantes das forças de segurança vão repassar orientações e também cumprirão, durante o dia, mandados judiciais de busca, apreensão e prisão.

15 anos da lei

A Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha foi sancionada há 15 anos. A legislação leva no nome a dor e a luta de Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu, durante 19 anos, violência doméstica praticada por seu então marido. Violência que a tornou cadeirante e a transformou em símbolo de luta.

A Lei Maria da Penha, é apontada como uma grande conquista das mulheres, também é importante instrumento para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) na execução e promoção de ações que auxiliem as vítimas. O mesmo rigor aplicado aos homens que agridem mulheres também é aplicado no caso de mulheres que agridem homens.

Dados da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) mostram uma queda de 7,2% nas vítimas de feminicídios (consumados e tentados) no primeiro semestre de 2021, em comparação com o mesmo período de 2020. Foram 155 vítimas neste ano contra 167 entre janeiro e junho do ano passado. Apesar dos números positivos, a violência no âmbito doméstico é uma realidade que ainda estampa manchetes nos jornais diariamente. A violência vai além das agressões físicas e também abrangem outros fatores. O assunto foi tema do artigo Identifique sinais de abuso psicológico, de autoria da psicóloga Alessandra Augusto, publicado recentemente pelo Diário do Aço.