16 de agosto, de 2021 | 18:00

Alunos da educação inclusiva devem apresentar laudo médico para retorno às aulas em Fabriciano

O prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinicius Bizarro (PSDB) e o secretário de Governança Educacional e Cultura, Carlos Alberto Serra Negra, anunciaram o retorno às aulas presenciais de mais alunos nesta terça-feira (17). No caso dos estudantes da educação inclusiva ou especial, será necessário laudo médico, emitido por profissional de qualquer especialidade, atestando que a criança está apta a frequentar aula e o ambiente escolar. Os pais deverão ainda assinar um termo de responsabilidade. As informações foram repassadas durante transmissão ao vivo na internet.

Até o fim do primeiro semestre deste ano, as creches de 0 a 3 anos e a educação inclusiva funcionavam com atividades remotas. Já a educação infantil (4 e 5 anos) e o ensino fundamental, do 1º ao 9º ano, seguiam sistema de revezamento em dias alternados na semana, com parte das turmas tendo aulas segunda, quarta e sexta e na outra semana, terça e quinta-feira. O retorno integral marca a reabertura das creches para a população e o fim do sistema de revezamento.

“Não existe mais novo normal, existe o diferente e isso nossa rede de educação tem feito, voltamos de férias em abril, ficamos com as escolas abertas. Fizemos uma experiência do 6º ao 9ª ano, de 23 de novembro a 18 de dezembro e para nós foi um sucesso. Não tivemos contaminação, provamos que não aumentou número de casos em razão das aulas presenciais e provamos que fizemos da escola um ambiente seguro”, destacou Serra Negra.

O prefeito acrescentou que a pandemia começou em março de 2020, os alunos tiveram as férias antecipadas para abril e, segundo ele, Fabriciano foi o primeiro município a entender que era necessário preparar o sistema de saúde. “E aí começaram as liminares, uma atrás da outra, derrubamos e o Supremo (Tribunal Federal) garantiu que tínhamos direito ao enfretamento à covid-19, ainda mais com a ampliação dos leitos e tudo o que foi feito. Nos preparamos bem”, avaliou.

Portaria

O secretário pontuou que, na semana passada, uma portaria conjunta entre os ministérios da Saúde e Educação autorizou a volta às aulas em todos níveis, anos e modalidades. “Estamos voltando com todo mundo. Não estávamos ofertando desde o início do ano, no caso dos meninos de 0 a 3 anos e vamos passar a ofertar presencialmente a partir de terça-feira. Os pais têm a opção deixar os filhos [irem] ou não, mas recomendamos. Nessa semana e na que vem, vamos trabalhar meio expediente, porque será um período de adaptação. As crianças chegam chorando muito. São cheiros diferentes, o da família e o da escola, ambientes diferentes”, aconselhou Serra Negra.

Os pais que quiserem poderão visitar a escola, mas devem fazer contato com a diretora. Com a ida ao local, poderão ver quais medidas estão sendo adotadas. “O mundo inteiro voltou com as aulas do ensino infantil primeiro e isso tem um efeito muito grande na criança, porque ali começa a formação, dentro e fora da escola. De 0 a 3 anos não precisa usar máscara, mas se chegar com ela, vamos respeitar”, adiantou.

Educação especial

No caso da educação especial, Serra Negra recorda que um parecer de julho de 2020 vetava aulas presenciais de alunos da educação inclusiva ou especial. Houve um pedido de análise por parte do Ministério Público, o que não pode ser feito caso a caso, até então, mas com a portaria conjunta dos ministérios, os estudantes poderão retornar.

“Precisamos que os pais nos tragam uma declaração ou laudo médico de qualquer especialidade, pode ser do posto de saúde. Precisamos que esteja escrito que a criança está apta a frequentar aula e o ambiente escolar. Na escola, levando isso, os pais e responsáveis vão assinar um termo de responsabilidade e aí iremos acolher as crianças. Sabemos que é necessidade delas, muitas querem voltar e muitos pais necessitam que estejam dentro da escola. Só não fizemos antes por uma questão de regulação legal, mas agora temos condições de fazer e com condições sanitárias bem mais precisas”, reforçou Serra Negra.

Serão contratados monitores de apoio a pessoas com deficiência à medida que os laudos forem sendo entregues. “Pode demorar um, dois ou três dias, tempo que precisamos para tal. Mas vamos fazer à medida que a demanda surgir”, concluiu o secretário.