09 de julho, de 2021 | 07:49

Pessoas que receberam até quatro doses de vacina em MG serão investigadas

Condenados por estelionato com a vacina podem pegar de 1 a 5 anos de prisão, acrescido em 1/3 pelo crime ser praticado contra o poder público, além de multa

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu nesta quinta-feira (8) nota aos promotores de Justiça do estado reforçando a necessidade de investigar e coibir a vacinação contra a covid-19 com doses a mais do que as recomendadas.

A revacinação, além dos riscos para a saúde da pessoa, também compromete o plano de imunização, uma vez que há milhares de pessoa na fila à espera da vacina.

A recomendação do MPMG foi expedida depois de relatos de casos de pessoas que tomaram até quatro doses de imunizantes anticovid. O órgão afirma que a prática configura crime de estelionato, pois burla o sistema de vacinação.

Os promotores de Justiça são orientados a intervir para garantir que os gestores locais coletem e transmitam a todo o sistema dados das pessoas vacinadas. Assim, os profissionais de saúde poderão verificar se as pessoas que se apresentarem no posto já foram registradas no sistema.

Ainda de acordo com o órgão, cidadãos só estão tomando mais de duas doses por conta de um intervalo entre o registro manual da vacinação e o lançamento dos dados no sistema do PNI (Programa Nacional de Imunizações).

“Quando o agente, por exemplo, busca a vacinação em municípios diversos, comparece a uma unidade de saúde, sala de vacinação ou drive-thru, sabendo que estes locais ainda não possuem um sistema informatizado, omite ou mente sobre a vacinação anterior, e obtém a revacinação. Com esse tipo de conduta, há obtenção de vantagem ilícita, pois a vacina é rara, cara e de propriedade do poder público, que a adquiriu com a finalidade de imunizar a população, seguindo o Programa Nacional de Imunização (PNI)”, diz o texto.

As pessoas que forem investigadas e eventualmente condenadas por estelionato podem pegar de 1 a 5 anos de prisão, acrescido em 1/3 pelo crime ser praticado contra o poder público, além de multa.

Caso se deparem com tentativas ou casos de revacinação, os gestores são orientados a comunicar a polícia. A realização de campanhas sobre os riscos sanitários da prática e a responsabilização cível e criminal também faz parte das orientações.

Segundo o MPMG, as vacinas disponíveis ainda não cobrem toda a população do Estado, sendo que a grande maioria ainda não recebeu nenhuma dose. Dados da SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde), desta quinta-feira (8), mostram que menos de 13% da população de Minas Gerais já receberam as duas doses do imunizante.

“Essa conduta por parte do usuário poderá comprometer o Plano Nacional de Vacinação, com indivíduos já vacinados desviando doses que deveriam ser direcionadas ao restante da população ainda não vacinada”, explica o documento.

Idoso recebeu quatro doses e foi flagrado em Viçosa

Entre os casos já investigados, um idoso de 61 anos, tomou quatro doses de vacinas contra a covid-19. A secretaria de saúde informou que ele tomou duas doses da Coronavac (Instituto Butantan/Sinovac Biotech) em Viçosa, o que já seria suficiente para completar o esquema vacinal.

Depois, o homem viajou e recebeu outra injeção, dessa vez da AstraZeneca (Oxford/Fiocruz), no Rio de Janeiro. Ele ainda foi a outra unidade de saúde de Viçosa e conseguiu uma dose da Cominarty (Pfizer/BioNTech). Entretanto, ao apresentar CPF, alegando que estava sem a carteira de identidade, ele foi flagrado pelos servidores do posto de vacinação. Enquanto a funcionária digitava os dados, o idoso recebeu a quarta dose. Somente então foi flagrado.