09 de julho, de 2021 | 06:41

CPI da Pandemia cobra de Bolsonaro resposta sobre denúncias do deputado Luis Miranda

Agência Senado
Pedro França/Agência Senado
O deputado Luís Miranda no dia 25 de junho, quando disse à CPI ter avisado Bolsonaro de irregularidades no processo de aquisição da vacina indiana Covaxin; segundo Miranda, Bolsonaro teria dito que era um assunto ligado ao líder do governo, Ricardo BarrosO deputado Luís Miranda no dia 25 de junho, quando disse à CPI ter avisado Bolsonaro de irregularidades no processo de aquisição da vacina indiana Covaxin; segundo Miranda, Bolsonaro teria dito que era um assunto ligado ao líder do governo, Ricardo Barros

Um ofício protocolado nesta quinta-feira (8) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, no Palácio do Planalto, cobra um posicionamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, a respeito das acusações apresentadas à comissão pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).

A carta é assinada pelo presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e pelo vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A mensagem endereçada ao presidente da República registra que Luis Miranda, em depoimento à CPI em 25 de junho, afirmou que Bolsonaro citou o nome do também deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), que é líder do governo, quando soube de possíveis irregularidades na compra de vacinas anticovid.

A cúpula da CPI registra na carta, ainda, que Bolsonaro não se manifestou sobre a acusação até o momento. “Solicitamos, em caráter de urgência, diante da gravidade das imputações feitas a uma figura central desta administração, que Vossa Excelência desminta ou confirme o teor das declarações do deputado Luis Miranda”, pede a carta.

Ex-coordenadora do PNI diz que ‘líder da nação’ prejudicou vacinação



A ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde Francieli Fantinato responsabilizou o presidente Jair Bolsonaro pela “politização” e pelo atraso na vacinação contra o coronavírus. Em depoimento à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (8), a enfermeira disse que “o líder da nação” colocou em dúvida a eficácia dos imunizantes.

"Não dá para colocar em dúvida a vacinação como um meio efetivo para o controle da pandemia. Ter uma politização do assunto por meio do líder da nação, que traz elementos que muitas vezes colocam em dúvida... Enquanto coordenadora do PNI, preciso de apoio favorável à vacinação. Quando o líder da nação não fala favorável, a minha opinião pessoal é que isso pode trazer prejuízos", disse.

Francieli disse que pediu exoneração do cargo depois que “a politização do assunto chegou a um limite”. Ela afirmou que, durante a gestão do PNI, não recebeu do Poder Executivo vacinas suficientes e campanhas publicitárias efetivas para assegurar a imunização da população.

"Por que o maior programa de vacinação do mundo teve dificuldades em executar o seu papel? Faltou quantitativo suficiente [de vacinas] para uma execução rápida e faltou campanha publicitária. O PNI, estando sob qualquer coordenação, não consegue fazer uma campanha exitosa sem vacinas e sem comunicação. Para um programa de vacinação ter sucesso é simples: é necessário ter vacinas e campanha publicitária efetiva. Infelizmente, não tive nenhum dos dois", disse.
À CPI, Francieli Fantinato assegurou não ter recebido do Poder Executivo vacinas suficientes e campanhas publicitárias efetivas - Foto Edilson Rodrigues/Agência SenadoÀ CPI, Francieli Fantinato assegurou não ter recebido do Poder Executivo vacinas suficientes e campanhas publicitárias efetivas - Foto Edilson Rodrigues/Agência Senado

A enfermeira coordenou o PNI de maio de 2019 até o início desta semana. Francieli reconheceu que “existia um cenário de escassez mundial” de vacinas. Mas disse que o PNI organizou um plano para iniciar a campanha de vacinação mesmo com um número reduzido de doses, atendendo inicialmente a grupos prioritários.

"Em junho de 2020, a gente avaliou que inicialmente precisaria, para controlar a transmissão, de um quantitativo de 55% de cobertura vacinal, que poderia variar até 95%. A gente sabia naquele momento que poderia enfrentar um cenário de escassez. Então, a gente fez um segundo cenário trazendo grupos prioritários para iniciar pelas populações mais vulneráveis", afirmou.

Francieli disse que, desde julho de 2020, participou de reuniões técnicas com representantes das vacinas Pfizer, Astrazeneca e Covaxin. O PNI emitiu notas técnicas em que recomendava a compra dos imunizantes, desde que autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Todas as notas foram encaminhadas ao então secretário-executivo do Ministério da Saúde, o coronel Élcio Franco. No entanto, segundo ela, “as vacinas não chegaram”.

A ex-coordenadora do PNI assegurou não saber se as notas técnicas que recomendavam a compra dos imunizantes chegaram ao então ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, ou ao presidente da República. Mas o relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), criticou a postura de Jair Bolsonaro no episódio.

"Nesse exato momento, o governo estava recusando as ofertas da Pfizer, da Organização Mundial da Saúde [OMS] e do Butantan. Desdenhava da eficácia das vacinas, sobretudo daquelas que tinham compliance, que tinham controle. Preferia priorizar as negociações de vacinas tipo essa Covaxin, que tinha inclusive um atravessador. Em janeiro deste ano, o presidente da República surpreendentemente manda uma mensagem ao primeiro ministro da Índia pedindo para comprar 20 milhões de doses [da Covaxin]. Ora, se tivessem andado as negociações a partir da Pfizer, da OMS e do Butantan, teríamos tidos ainda no ano que passou uma oferta de quase 170 milhões de doses", criticou.
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