08 de julho, de 2021 | 17:48

Projeto OAB vai à Escola é aprovado na Câmara de Ipatinga

As escolas municipais de Ipatinga contarão com o projeto Direito na Escola. O Projeto de Lei 121/21, de autoria da vereadora Professora Mariene (Patriota), foi aprovado nesta semana em segunda votação na Câmara Municipal de Ipatinga e agora segue para sanção do prefeito Gustavo Nunes (PSL). O projeto visa oferecer aulas e palestras para as crianças e pessoas matriculadas na educação de jovens e adultos (EJA) na rede municipal com advogados da 72ª Subseção da OAB/MG sobre noções de Direito (Constitucional, Trabalhista, Família, Contratos e etc.) e empreendedorismo.

Após sanção do prefeito, a OAB informa que se reunirá com a Secretaria de Educação para traçar como será executado o projeto. A Comissão da OAB destacou ainda que entrará em contato com a direção da escola que tiver interesse em participar do projeto para, juntos, definirem como será execução do programa naquela escola. “Entendemos que cada instituição de ensino tem suas necessidades e particularidades e devemos respeitar”.

O projeto já é executado em outras escolas públicas de Minas, mas foi paralisado por causa da pandemia.
O PL aprovado em Ipatinga prevê a carga horária de cada palestra de uma hora semanal. Os profissionais que ministrarão as palestras deverão ser inscritos na OAB e o material a ser utilizado é composto por cartilhas elaboradas pela Comissão de Direito na Escola, da OAB-MG, sem custo para o município.

Importância

Segundo o presidente da OAB Ipatinga, João Luiz Franklin, o projeto será de grande importância na orientação dos alunos, principalmente no que se refere aos direitos, deveres e cidadania. "A OAB tem papel fundamental na construção da democracia no Brasil, este projeto é um dos mais bonitos desenvolvidos pela entidade. Ficamos muito felizes que o município, através de seus vereadores, implemente sua realização com aprovação no Legislativo, a bem das crianças e adolescentes de nossa cidade", comentou.

Em discurso, a autora do projeto, professora Mariene, enfatizou a importância do programa: "será um ganho muito grande para todos os alunos e na formação desses educandos de forma integral para serem cidadãos que possam exercer seus papéis na sociedade".