05 de julho, de 2021 | 06:30

Preso por agressão seguida de morte do filho também responderá por estupro de vulnerável em Caratinga

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) confirmou no fim de semana novas descobertas na apuração da morte de um menino de 6 anos, como resultado das agressões cometidas pelo pai, em Caratinga. O crime ocorreu no domingo (27/6).

A principal descoberta é que Elias Emanuel Martins Leite, de 6 anos, era agredido há mais tempo. A PC confirmou que o investigado também responderá por estupro de vulnerável.

Werlei Francisco de Oliveira, de 26 anos, encontra-se preso preventivamente. Segundo apurado pela PC, no dia do crime, o menino fazia uma tarefa de escola e, como ele não estava compreendendo a atividade, o pai o teria agredido, inclusive, com chutes, o que ocasionou a queda da criança e o ferimento que o levou à morte no começo da semana passada.

O delegado regional, Ivan Lopes Sales, informou que o laudo necroscópico apontou que a causa da morte foi um traumatismo cranioencefálico contuso. Conforme o próprio pai confessou, ele passou uma rasteira na criança que caiu e bateu com a cabeça em um móvel.

O pai tentou socorrer o filho em casa, sem sucesso. Levou o menino para a UPA de Caratinga, onde a equipe médica estranhou as lesões na face e chamou a Polícia Militar. Preso, ele admitiu ter agredido o filho, mas disse que estava bêbado.

Por causa da gravidade dos ferimentos, Elias chegou a ser transferido para o Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, onde foi intubado na UTI Infantil, mas não resistiu e morreu na noite de segunda-feira (28/6). A família de Elias decidiu fazer a doação dos órgãos do garoto, como forma de salvar a vida de outras crianças.

Agressões se repetiam

O delegado Ivan Lopes acrescenta que “no corpo da vítima havia diversas lesões, o que demonstra que ela já vinha, há um bom tempo, sofrendo agressões físicas. “Ele torturava a criança como forma de castigo. E infelizmente, nesse dia 27, acabou ocasionando a morte da vítima”.
Com isso, Werlei Francisco de Oliveira foi indiciado por tortura qualificada pelo resultado morte. Werlei já tinha uma passagem pelo crime de homicídio.

Caso de estupro de vulnerável

Conforme o delegado Ivan Lopes, no curso da investigação da morte do menino, foi apurado que o suspeito mantinha relacionamento sexual com a atual companheira, hoje com 18 anos, desde quando ela tinha 12 anos.
“Há uma súmula do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que, havendo conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, ainda que a vítima consinta na relação, ainda que a vítima tenha experiência sexual ou que ela tenha relacionamento com o agente, não desconfigura o crime de estupro de vulnerável”, explica o delegado ao contar que, à época, o investigado tinha 20 anos. Por isso, o suspeito também foi indiciado por estupro de vulnerável majorado, em razão da vítima ser companheira dele.

Onde e como fazer denúncias

A Polícia Civil reforça a importância da denúncia sobre casos de violência doméstica e familiar, para que as medidas necessárias de proteção à vítima e de responsabilização do agressor sejam tomadas. Os registros podem ser feitos na unidade policial mais próxima ou por meio do Disque 100, quando se tratar de fatos envolvendo crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

Quando o assunto estiver relacionado à violência contra a mulher, o contato deve ser feito por meio da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Ligue 180.

Outra forma de registrar ocorrências do tipo, sem sair de casa, é pela Delegacia Virtual (https://delegaciavirtual.sids.mg.gov.br) para os casos de ameaça, lesão corporal e vias de fato, além de descumprimento de medida protetiva. Por meio da plataforma digital, as vítimas ainda podem solicitar a medida protetiva enquanto estiverem fazendo o registro.

“É muito importante que a sociedade como um todo, os vizinhos, as pessoas passam a verificar se uma criança está com algum tipo de comportamento e nos procurem, procurem os órgãos do Estado”, solicita Ivan Sales.