12 de março, de 2021 | 10:03

TJMG suspende expediente por causa do recrudescimento da pandemia

Medida anunciada pelo presidente do Tribunal entra em vigor hoje, por tempo indeterminado; Comarcas atendem em regime de plantão para casos emergenciais

Por causa do recrudescimento da pandemia de covid-19, o Tribunal de Justiça de Minas anunciou a suspensão, a partir desta sexta-feira (12), por tempo indeterminado, do atendimento em suas repartições. Com a portaria, publicada nesta quinta-feira (11), comarcas atendem em regime de plantão para casos emergenciais a partir de hoje.

“O contexto desafiante tem exigido de nós, gestores públicos, a capacidade de tomarmos, com agilidade, decisões muitas vezes difíceis, mas calcadas sempre no interesse público. Novos cenários são delineados pela pandemia todos os dias, e é preciso um olhar vigilante sobre esse movimento. Por isso, ainda nos primeiros dias de nossa gestão, criamos um grupo de trabalho multidisciplinar para acompanhar a situação epidemiológica em cada uma das 14 macrorregiões estabelecidas no programa Minas Consciente, do Governo de Minas”, afirmou o presidente do TJ, desembargador Gilson Soares Lemes.

O desembargador afirma que a abertura ou o fechamento das 297 comarcas mineiras têm sido estabelecidos com base no diagnóstico de casos, “e é com base nesse mapa da pandemia em Minas Gerais que avaliamos ser nosso dever cívico, neste momento, recuar. A pandemia recrudesceu, com números alarmantes de contaminados e de média de contaminação em todo o País e em Minas Gerais. O sistema de saúde em várias cidades mineiras e na capital encontra-se sobrecarregado, correndo o risco de colapsar”, enfatizou.

A portaria baixada pelo presidente do TJMG estabelece que a partir desta sexta feira (12) serão mantidos em regime de plantão os serviços administrativos e judiciais indispensáveis, mediante a utilização, sempre que possível, do trabalho remoto.

“Como declarei em mensagem a desembargadores, juízes, servidores, colaboradores e estagiários do TJMG, quando retomamos as atividades presenciais, em 14 de setembro do ano passado, nós não podemos nos esquecer de que as páginas dos processos carregam histórias de vida, de pessoas que bateram à porta do Judiciário em busca de justiça e que aguardam uma solução para situações, muitas vezes, dramáticas”.

“Por isso, nosso compromisso é retomar a normalidade dos trabalhos tão logo as condições sanitárias assim o permitirem, para que a prestação jurisdicional possa ser oferecida em sua integralidade a toda a sociedade mineira. Afiançamos também que nosso olhar estará permanentemente voltado, nesse período, a iniciativas e soluções que permitam que, ainda que à distância, os jurisdicionados mineiros tenham acesso à Justiça”, concluiu o desembargador.