08 de março, de 2021 | 16:00
Fachin anula condenações de Lula
Divulgação
Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula
Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.
Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o "juiz natural" dos casos.
"Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal", diz o texto da nota à imprensa do gabinete do ministro.
Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.
"Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal", aponta.
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]
Anti Mico
09 de março, 2021 | 00:07Ainda bem teremos mais uma chance antes de virar a Venezuela, pois de 2019 até o momento estamos quase lá!!!”
Sonso
08 de março, 2021 | 22:31Tô entendendo mais nada; se o burro puxa a carroça ou se a carroça puxa o burro!”
Gildázio Garcia Vitor
08 de março, 2021 | 19:06Muito estranha essa decisão do Ministro Fachin, até parece que está querendo proteger "alguéns" do STF citados nos diálogos haqueados dos Procuradores e do Moro.”
Elson
08 de março, 2021 | 18:46Justiça feita! Agora só falta colocar os verdadeiros Bandidos/Milicianos na cadeia!!”
Natal
08 de março, 2021 | 18:02....kkkkkkkkkkkk....
.... incompetência da justiça .
.... ainda recebe alto salário.
....kkkkkkkkkkk....
.... eta PARANÁ danado.
..... volta Lula em 2022 .”
Joel Faria Mafra
08 de março, 2021 | 16:46Alguem ainda tinha alguma duvida? Sem chance nas urnas,. Querem instalar o Caos, se fazerem de vitimas e voltarem como perseguidos. O Brasil não é para amadores msm.”
Wallace
08 de março, 2021 | 16:45Ai dos que puxam para si a iniquidade com cordas de injustiça e o pecado, como com tirantes de carro!
Isaías 5:18”
Paulo
08 de março, 2021 | 16:44Agora sim, o Brasil vai poder sorrir de novo. #Forabolsonaro e Moro preso.”
André Carlos
08 de março, 2021 | 16:17Brasil sendo Brasil.......a "justiça" nunca falha para os políticos no Brasil.......STF VERGONHA para os brasileiros.”