08 de março, de 2021 | 16:00

Fachin anula condenações de Lula

Divulgação
Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto LulaFachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o "juiz natural" dos casos.

"Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal", diz o texto da nota à imprensa do gabinete do ministro.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

"Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal", aponta.


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Comentários

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Anti Mico

09 de março, 2021 | 00:07

“Ainda bem teremos mais uma chance antes de virar a Venezuela, pois de 2019 até o momento estamos quase lá!!!”

Sonso

08 de março, 2021 | 22:31

“Tô entendendo mais nada; se o burro puxa a carroça ou se a carroça puxa o burro!”

Gildázio Garcia Vitor

08 de março, 2021 | 19:06

“Muito estranha essa decisão do Ministro Fachin, até parece que está querendo proteger "alguéns" do STF citados nos diálogos haqueados dos Procuradores e do Moro.”

Elson

08 de março, 2021 | 18:46

“Justiça feita! Agora só falta colocar os verdadeiros Bandidos/Milicianos na cadeia!!”

Natal

08 de março, 2021 | 18:02

“....kkkkkkkkkkkk....
.... incompetência da justiça .
.... ainda recebe alto salário.
....kkkkkkkkkkk....
.... eta PARANÁ danado.
..... volta Lula em 2022 .”

Joel Faria Mafra

08 de março, 2021 | 16:46

“Alguem ainda tinha alguma duvida? Sem chance nas urnas,. Querem instalar o Caos, se fazerem de vitimas e voltarem como perseguidos. O Brasil não é para amadores msm.”

Wallace

08 de março, 2021 | 16:45

“Ai dos que puxam para si a iniquidade com cordas de injustiça e o pecado, como com tirantes de carro!

Isaías 5:18”

Paulo

08 de março, 2021 | 16:44

“Agora sim, o Brasil vai poder sorrir de novo. #Forabolsonaro e Moro preso.”

André Carlos

08 de março, 2021 | 16:17

“Brasil sendo Brasil.......a "justiça" nunca falha para os políticos no Brasil.......STF VERGONHA para os brasileiros.”

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