01 de março, de 2021 | 16:06
Sinsep pretende derrubar liminar que impede movimento grevista em Timóteo
Sindicato afirma ter protocolado ofícios junto ao poder público municipal
O diretor financeiro do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Timóteo (Sinsep), Israel Passos, informou que ofícios foram protocolados junto ao poder público, desde o mês de janeiro, até a data da deflagração da greve dos professores. O movimento estava programado para esta segunda-feira (1), por tempo indeterminado, mas foi suspenso após interferência da Justiça. Isso porque a administração municipal obteve, na tarde de sexta-feira (26), decisão liminar para suspender a ação.
A tutela foi concedida pela Câmara de Plantão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e determina o retorno imediato ao trabalho dos professores que aderiram ao movimento. A Justiça também determinou a proibição de veiculação de carro de som e da disseminando informações inverídicas acerca da retomada das aulas em Timóteo. No município, as aulas semipresenciais foram retomadas no dia 22 de fevereiro.
Segundo a administração municipal, no dia 25 de fevereiro, ou seja, um mês após a publicação do decreto que determinou a retomada das aulas em sistema híbrido com escala de turmas em regime presencial e remoto, a direção do Sinsep realizou uma assembleia que definiu pela greve. A administração municipal não foi oficializada sobre as reivindicações que motivaram o movimento grevista, nem tampouco a entidade sindical apresentou ata ou outro documento que demonstrasse o número de votantes para a adoção dessa medida drástica”, informou o governo.
Sindicato
Em entrevista ao Diário do Aço, Israel Passos destacou que ofícios foram sim protocolados, desde o mês de janeiro até a data da deflagração da greve. Tudo bem que a justiça concedeu liminar em cima do que a prefeitura disse, mas tenho certeza de que a administração municipal não informou sobre os ofícios. Entendemos a decisão, mas o sindicato já protocolou o recurso e encaminhou esses documentos ao tribunal, pedindo reconsideração da decisão uma vez que o município disse que não foi informado, mas foi sim”, ponderou.
O sindicalista acrescenta que quando a categoria deflagra movimento grevista, não tem obrigação de encaminhar ao empregador ata e lista de assinatura de trabalhadores que deferiram. Isso é obrigatório somente no caso de ação judicial, como prevê essa decisão de sexta-feira. No recurso que estamos elaborando agora, vamos enviar tudo isso ao tribunal. A categoria resolveu suspender o movimento grevista por causa da determinação do juiz, mas vamos conseguir derrubar essa liminar e a categoria poderá retomar o movimento, caso não haja avanço nas discussões com a administração ou caso haja infecção por parte dos profissionais pelo novo coronovairus”, salientou.
Vírus
Sobre a pandemia da covid-19, Israel Passos informou ter realizado uma visita em algumas escolas, nesta segunda-feira, e soube de vários trabalhadores que estão contaminados e outros com suspeita, já em quarenta. Estamos em cima disso, porque se realmente aconteceu isso (a contaminação), entendemos que o município tem que suspender as aulas, pois está alastrando a infecção dentro das escolas”, ponderou.
Governo
Em posicionamento enviado na sexta-feira, a prefeitura de Timóteo afirmou que a retomada das atividades escolares visa garantir o direito fundamental à educação e até mesmo a saúde mental e física dos alunos. Foi apontada, na petição do município, o caráter essencial do serviço e a adoção de todos os protocolos sanitários. Sendo assim, o relator entendeu que a posição do Sinsep foi abusiva e sem fundamentos legais para justificar a paralisação”, frisou.
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]