01 de março, de 2021 | 16:06

Sinsep pretende derrubar liminar que impede movimento grevista em Timóteo

Sindicato afirma ter protocolado ofícios junto ao poder público municipal

Divulgação
No município, as aulas semipresenciais foram retomadas no dia 22 de fevereiroNo município, as aulas semipresenciais foram retomadas no dia 22 de fevereiro

O diretor financeiro do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Timóteo (Sinsep), Israel Passos, informou que ofícios foram protocolados junto ao poder público, desde o mês de janeiro, até a data da deflagração da greve dos professores. O movimento estava programado para esta segunda-feira (1), por tempo indeterminado, mas foi suspenso após interferência da Justiça. Isso porque a administração municipal obteve, na tarde de sexta-feira (26), decisão liminar para suspender a ação.

A tutela foi concedida pela Câmara de Plantão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e determina o retorno imediato ao trabalho dos professores que aderiram ao movimento. A Justiça também determinou a proibição de veiculação de carro de som e da disseminando informações inverídicas acerca da retomada das aulas em Timóteo. No município, as aulas semipresenciais foram retomadas no dia 22 de fevereiro.

Segundo a administração municipal, no dia 25 de fevereiro, ou seja, um mês após a publicação do decreto que determinou a retomada das aulas em sistema híbrido com escala de turmas em regime presencial e remoto, a direção do Sinsep realizou uma assembleia que definiu pela greve. “A administração municipal não foi oficializada sobre as reivindicações que motivaram o movimento grevista, nem tampouco a entidade sindical apresentou ata ou outro documento que demonstrasse o número de votantes para a adoção dessa medida drástica”, informou o governo.

Sindicato

Em entrevista ao Diário do Aço, Israel Passos destacou que ofícios foram sim protocolados, desde o mês de janeiro até a data da deflagração da greve. “Tudo bem que a justiça concedeu liminar em cima do que a prefeitura disse, mas tenho certeza de que a administração municipal não informou sobre os ofícios. Entendemos a decisão, mas o sindicato já protocolou o recurso e encaminhou esses documentos ao tribunal, pedindo reconsideração da decisão uma vez que o município disse que não foi informado, mas foi sim”, ponderou.

O sindicalista acrescenta que quando a categoria deflagra movimento grevista, não tem obrigação de encaminhar ao empregador ata e lista de assinatura de trabalhadores que deferiram. “Isso é obrigatório somente no caso de ação judicial, como prevê essa decisão de sexta-feira. No recurso que estamos elaborando agora, vamos enviar tudo isso ao tribunal. A categoria resolveu suspender o movimento grevista por causa da determinação do juiz, mas vamos conseguir derrubar essa liminar e a categoria poderá retomar o movimento, caso não haja avanço nas discussões com a administração ou caso haja infecção por parte dos profissionais pelo novo coronovairus”, salientou.

Vírus

Sobre a pandemia da covid-19, Israel Passos informou ter realizado uma visita em algumas escolas, nesta segunda-feira, e soube de vários trabalhadores que estão contaminados e outros com suspeita, já em quarenta. “Estamos em cima disso, porque se realmente aconteceu isso (a contaminação), entendemos que o município tem que suspender as aulas, pois está alastrando a infecção dentro das escolas”, ponderou.

Governo

Em posicionamento enviado na sexta-feira, a prefeitura de Timóteo afirmou que a retomada das atividades escolares visa garantir o direito fundamental à educação e até mesmo a saúde mental e física dos alunos. “Foi apontada, na petição do município, o caráter essencial do serviço e a adoção de todos os protocolos sanitários. Sendo assim, o relator entendeu que a posição do Sinsep foi abusiva e sem fundamentos legais para justificar a paralisação”, frisou.
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