27 de fevereiro, de 2021 | 06:45

Greve dos transportadores de combustíveis é suspensa

Não há mais risco de desabastecimento de combustíveis e governo anuncia criação de grupo de estudo para a alíquota do ICMS sobre o diesel; eventual renúncia fiscal exigirá compensação em outro produto

Em reunião com representantes do governo do Estado, na noite de sexta-feira (26), representantes do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG) anunciaram que está suspensa a greve da categoria.

Os secretários de Estado de Governo, Igor Eto, e de Planejamento, Otto Levy, participaram da reunião.
“Mediante compromisso do governo, a categoria decidiu suspender a greve e voltar às suas atividades. Colocamos nosssos pleitos e na próxima semana será marcada data para que a entidade possa se reunir com o governo e dar sequência a essa pauta”, afirmou Irani Gomes, presidente do Sindtanque-MG.

Dia de histeria coletiva com risco desabastecimento

Nesta sexta-feira, temendo o desabastecimento de combustíveis com a greve que já durava dois dias, milhares de pessoas lotaram filas nos postos de combustíveis em todo o Estado. Em Ipatinga, as filas viraram quarteirões e em alguns postos chegou a acabar o Diesel S10 e gasolina. Em outros, com a falta da gasolina os proprietários de carros flex fizeram acabar também o etanol.

Na histeria coletiva criada pelas pessoas, mostrada em fotos e vídeos pelo Diário do Aço, em pânico com o risco do desabastecimento, houve quem criticasse quem estava na fila:

“Os caminhoneiros fizeram greve para reduzir o preços dos combustíveis, vocês estão aumentando a demanda e fazendo com que subam ainda mais”, gritou um motorista ao passar em frente a um posto, no bairro Canaã.

Reivindicação

A categoria pede uma redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, de 15% para 12%. “Esperamos que o governo possa olhar para essa categoria, tão sofrida devido ao aumento do óleo diesel, que representa mais de 60% no valor do frete”, completou Irani Gomes.

O governador Romeu Zema também anunciou a criação de um grupo de trabalho, semana que vem, para estudar uma possibilidade de se atender à demanda dos tanqueiros. “Reduzir impostos é um desejo meu e um compromisso desse governo, vamos continuar perseguindo esse objetivo tão logo a situação fiscal do Estado e as limitações legais trazidas por ela nos permitam. Até lá, temos de construir alternativas e vamos buscá-las em conjunto”, publicou em suas mídias sociais.

Por força da Lei de Responsabilidade Fiscal, caso o governo decida mesmo reduzir o ICMS sobre o diesel, terá que promover uma compensação para manter a receita orçamentária. O percentual que eventualmente deixar de ser arrecadado sobre o diesel terá que sair de outro setor.

O governador lembrou que a alteração das alíquotas de ICMS de quaisquer produtos depende de votação da proposta pelos deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Atualmente, o Estado cobra 31% de ICMS sobre a gasolina, que é a segunda maior alíquota do país, e 15% sobre o diesel. Em 2020, a arrecadação do ICMS no Estado chegou a R$ 9,9 bilhões, dos quais 35,4% (R$ 3,5 bi) referem-se ao ICMS do diesel.