26 de fevereiro, de 2021 | 06:37

Bolsonaro: auxílio deve voltar em março, com parcelas de R$ 250

Benefício, segundo o presidente, deve ser pago por mais quatro meses

Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25), durante sua live semanal nas redes sociais, que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250. O benefício, segundo ele, deve começar a ser pago ainda em março, por um período total de quatro meses.

O auxílio está encerrado desde dezembro passado. Em janeiro foram pagos os últimos benefícios, ainda relativos ao período anterior. A concessão deve contemplar apenas trabalhadores informais e a camada da população que perdeu o emprego no âmbito da pandemia de covid-19, em setores da economia que tiveram atividades interrompidas.

" A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado ainda, em especial, com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)]. Porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto”.

A expectativa, segundo o presidente, é que os quatros meses complementares de auxílio possam fazer a "economia pegar de vez". “Nossa capacidade de endividamento está, acredito, no limite. Mais quatro meses pra ver se a economia pega de vez, pega pra valer", afirmou.

O novo auxílio emergencial deve substituir o auxílio pago ao longo do ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais.

Inicialmente, o auxílio emergencial, em 2020, contou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso de mães chefes de família), por mês, para cada beneficiário. Projetado para durar três meses, o benefício foi estendido para um total de cinco parcelas.

Em setembro do ano passado, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão, de R$ 300 (R$ 600 para as mães chefes de família), com o pagamento de quatro parcelas mensais. O último pagamento do benefício ocorreu no fim do mês de janeiro. Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa.

A renovação do benefício ainda precisa ser proposta pelo governo ao Congresso Nacional e, em seguida, aprovada pelos parlamentares.

Bares e restaurantes

Durante a live, Bolsonaro também anunciou que o governo deve lançar em breve um programa de adiamento, refinanciamento e parcelamento de impostos e contribuições tributárias (Refis) para o setor de bares e restaurantes.

"Está na iminência de publicar o Refis do pessoal aí dos bares e restaurantes, que estão numa situação bastante complicada", afirmou o presidente.

Com mais de 1 milhão de estabelecimentos em todo o país, que empregam cerca de 6 milhões de pessoas, o setor de bares e restaurantes diz que houve queda de 70% nas vendas ao longo do ano passado.

De onde viria o dinheiro para pagar o novo auxílio emergencial?

Ao anunciar uma nova etapa do pagamento do auxílio emergencial, o presidente não citou, entretanto, qual será a forma de financiamento da prorrogação do auxílio emergencial. A nova etapa deve custar R$ 34,2 bilhões, de acordo com projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal. Entretanto, há oito possibilidades:

1 Emendas parlamentares

Atualmente, o orçamento destina R$ 17 bilhões a título de emendas apresentadas por deputados, destinando dinheiro para seus redutos eleitorais.

2 Economia de recursos nos poderes e órgãos autônomos

3 Participação de estados e municípios no financiamento do auxílio

4 Prorrogação do congelamento do funcionalismo para 2022

A Lei Complementar 173 vedou a concessão de reajustes ao funcionalismo até o fim de 2021 nos três níveis de governo. Essa determinação poderia ser estendida até o fim de 2022, o que geraria economia da ordem de R$ 9 bilhões com a remuneração de servidores civis e militares do Poder Executivo Federal, exceto os dos órgãos

5 Benefícios fiscais do Imposto de Renda Pessoa Física.

De um montante total de isenções na casa de R$ 30 bilhões, uma redução parcial poderia obter pelo menos R$ 10 bilhões em aumento de arrecadação do IRPF.

6 Revogação da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos

A partir de 2011 foram adotadas diversas medidas de redução da tributação da folha de pagamento das empresas, visando compensar a valorização cambial da época (hoje inexistente) e reduzir o custo de contratação, aumentando o emprego. A revogação dessa prorrogação garantiria aproximadamente R$ 5 bilhões adicionais para financiar o auxílio.

7 Revogação de benefícios fiscais a setores específicos

Assim como no caso da desoneração da folha de pagamentos, diversos outros benefícios tributários foram concedidos a setores específicos da economia. Dessa fonte seria possível obter R$ 5,4 bilhões por ano, de forma permanente, que ajudariam a amenizar a trajetória da dívida pública.