19 de fevereiro, de 2021 | 14:11

Quanto custará a suspensão do PIS/Cofins sobre o diesel por dois meses?

Um rombo de R$ 3,3 bilhões. Esse deve ser o resultado da suspensão do PIS/Cofins sobre o diesel por dois meses, conforme anunciado essa semana pelo governo federal, como forma de aliviar as seguidas altas no preço do diesel, que já acumula alta de 31% somente em 2021. O cálculo foi feito pelo diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Salto, e publicada em suas páginas pessoais. Deveria ser manchete dos jornais. O cidadão, o contribuinte, precisa entender que não existe “almoço grátis”. Alguém paga a conta. O estudo mostra que zerar a cobrança da alíquota de PIS/Cofins sobre o óleo diesel por dois meses significa abrir mão de uma receita de R$ 3,3 bilhões.

Esse montante representa 10% do custo "aventado" pelo governo brasileiro para a retomada do auxílio emergencial, que ainda não saiu do papel. O presidente Jair Bolsonaro anunciou ao vivo, na noite de quinta-feira, que a partir de primeiro de março não haverá qualquer imposto federal sobre o preço do óleo diesel.

Na prática o governo não quer intervir na Petrobras e na sua política de preços que está atrelada ao preço internacional do petróleo, o que agrada em muito aos acionistas da companhia petroleira. Apesar desse cenário, Bolsonaro considerou o aumento anunciado pela petroleira, o quarto do ano, “fora da curva” e “excessivo”.

É bom lembrar que no ano passado, conforme o estudo de Felipe Salto, as vendas de diesel no Brasil somaram 57 bilhões de litros, gerando receita anual em torno de R$ 20,1 bilhões, levando-se em consideração alíquota de PIS/Cofins vigente. Os custos com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de zerar PIS/Cofins sobre o óleo diesel deverão vir por meio de crédito extraordinário, o que tende a salvar o teto de gastos. No entanto, o resultado primário do governo será atingido, ainda que a reestimativa de receita possa ajudar a fazer a compensação.

* Economista