10 de janeiro, de 2021 | 09:00

Situação política vivida nos Estados Unidos é um alerta para o Brasil

Imbróglio envolvendo eleição e invasão ao Congresso chamaram a atenção do mundo, advogados e historiador alertam brasileiros para riscos em 2022

Repórter Bruna Lage
O comportamento do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chamou a atenção do mundo. Após perder a eleição para o democrata Joe Biden, o republicano questionou a validade do pleito, pediu recontagem dos votos e convidou apoiadores a andar até o Capitólio, sede do congresso do país. Na quarta-feira (6), uma invasão de “trumpistas” foi noticiada por veículos de comunicação do mundo inteiro.

Líderes das principais nações condenaram os atos de violência, que resultaram na morte de cinco pessoas. No Brasil, onde um novo líder será escolhido em 2022, profissionais do Direito e um professor de História avaliam a possiblidade de um cenário como esse se repetir por aqui.

O advogado, escritor e professor universitário Hiltomar Martins Oliveira recorda que, em meados de 2020, Trump começou a emitir mensagens de que poderia haver fraudes nas eleições. “O Congresso americano, uma vez que a epidemia da covid-19 não apresentava sinais de diminuir, resolveu, então, autorizar o voto pelos Correios de uma forma bem mais ampla. Somente o tempo poderá dizer sobre o acerto dessa decisão, mais inicialmente, ela não foi devidamente acautelada, pois nunca houve no país um processo eleitoral autorizando o voto pelos Correios tão ampliado”, aponta.

Vieram as eleições e, como anunciado, Trump não aceitou o resultado e partiu para as medidas legais para anular o pleito, sem provas de que havia ocorrido fraude, mas não obteve êxito. Para o advogado, pode-se afirmar que os últimos episódios políticos nos Estados Unidos podem servir de alerta para o Brasil.

“Há variáveis que, seguramente, influirão nas decisões a serem tomadas a respeito. Acredito que a principal delas decorre das consequências do enfrentamento da epidemia no Brasil. Não se pode desconsiderar que o pivô do questionamento do resultado das eleições americanas por Trump se deveu ao uso maciço do voto pelos Correios. Assim, essa deve ser a nossa fonte de preocupação, guardadas as devidas proporções entre os dois processos eleitorais, que são muito diferentes. Deve-se acender a luz amarela”, alertou Hiltomar.


Outro lado

Hiltomar pondera que o Brasil já registrou mais crises políticas e institucionais do que os Estados Unidos e, no entanto, o país não se desuniu e manteve-se a integridade da federação. Segundo ele, basta relembrar que tivemos, nos últimos 30 anos, dois processos de impeachment em que os presidentes foram considerados culpados e a sucessão teve que se realizar.

Democracia em risco

Advogado, especialista em Direito Processual e em Ciência Política, Jonair Cordeiro pontua que há muitos líderes populistas, tanto de direita quanto de esquerda, que tentam agir contra a democracia de seus países. “Trump somente está seguindo uma cartilha internacional e fica o alerta para nós brasileiros. Nós estamos no mesmo caminho. O presidente Jair Bolsonaro fez uma ameaça à nação, ameaça aos demais poderes e às instituições democráticas. Isso não pode ser tolerado. Essa medida tem que ser rebatida com muita veemência”, alertou.

Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender o voto impresso na quinta-feira (7) para seus apoiadores. Para ele, sem voto impresso, o Brasil vai ter “problema pior que os Estados Unidos”, se referindo à invasão do Congresso americano.

“Isso é uma insanidade, as urnas eletrônicas existem no Brasil há várias eleições. Já elegeram os prefeitos desse país, cinco mil e tantos a cada vez, governadores, presidentes da República. Inclusive é a primeira vez que um eleito diz que o sistema que o elegeu não funciona. É uma insanidade, completa e total, e o grande problema disso é que hoje, com as mídias sociais, o insano não fica sozinho, ele arruma adeptos, arruma seguidores que saem propagando as mesmas sandices que disse o presidente do Brasil”, lamentou Jonair.

Sistema democrático forte

O professor de História, Breno Martins Zeferino, lembra que historicamente, no Brasil, é possível citar pelo menos um momento de maior destaque em que a oposição contestou a vitória de um presidente.

“Foi em 1950, quando Vargas foi eleito pela primeira vez, lembrando que entre 1930 e 1945 ele não foi eleito, se tornou presidente por meio de manobras políticas. Eleito mesmo só em 1950. Naquela ocasião, ficou com 48,7% dos votos e a oposição reivindicava que fosse empossado se tivesse maioria absoluta, ou seja, 50% mais um. Mas acabou sendo empossado assim mesmo”, relembra.

Segurança

Para Breno, o sistema democrático brasileiro, por mais recente que seja, deu sinais de solidez e resistência de que as instituições prevalecem, mas é preciso que haja equilíbrio de poder entre elas.

“Sem defender partido x ou y. Esse voto colocou o atual presidente no poder, o prefeito de Ipatinga, o de Governador Valadares, elegeu os quatro presidentes antecessores. O mais importante é garantir um voto seguro, bem auditado, para que não haja risco de contestação e nem fraude, como tem sido desde a implantação da urna eletrônica, em 1996. Não há indícios de fraude sistemáticas nesse processo, apesar de discursos aqui e ali, acredito que o sistema democrático brasileiro é muito forte e tem sido fortalecido desde 1996”, conclui.