09 de janeiro, de 2021 | 10:00
Eleitor tem até o dia 14 para justificar ausência nas eleições de 2020
Bruna Lage
A apresentação da justificativa pode ser feita por meio do aplicativo de celular e-Título
Termina na próxima quinta-feira (14) o prazo para justificar a ausência no dia das eleições municipais, realizadas em novembro do ano passado. Com isso, aqueles eleitores que não foram às urnas eletrônicas no último pleito precisam ficar atentos com o prazo para evitar possíveis transtornos. 
A apresentação da justificativa pode ser feita por meio do aplicativo de celular e-TítuloA apresentação da justificativa pode ser feita por meio do aplicativo de celular e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do comparecimento a um cartório eleitoral para a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). O requerimento pode ser enviado pelos correios ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor for inscrito, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.
O acolhimento ou não da justificativa apresentada ficará a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor for inscrito. Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, entre outras coisas, obter passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, participar de concurso público ou assumir cargo público.
Exterior
Os eleitores que estavam no exterior no dia da votação também podem justificar a ausência pelo e-Título, pelo Sistema Justifica ou pelo envio de correspondência ao juiz eleitoral. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a justificativa também pode ser apresentada no período de 30 dias corridos da data de retorno ao Brasil. Os eleitores que estiverem inscritos em uma zona eleitoral do exterior não precisam justificar a ausência em pleitos municipais. O procedimento só deve ser feito em eleições presidenciais.
Sistema Justifica
O Sistema Justifica é uma ferramenta que permite a apresentação do requerimento de justificativa eleitoral (RJE) pela internet após o dia da eleição. Ao acessar o Sistema Justifica, o eleitor deverá informar os dados pessoais (exatamente como registrados no cadastro eleitoral), declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada. Desde que corretamente preenchido o requerimento, será gerado código de protocolo para acompanhamento e o RJE será transmitido à zona eleitoral a que o eleitor pertencer para exame pelo juiz competente.
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]
