16 de dezembro, de 2020 | 14:10

Prorrogação antecipada das ferrovias da Vale é aprovada

O Conselho de Administração da Vale aprovou na quarta-feira (16) os termos aditivos dos contratos de prorrogação antecipada da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). A prorrogação vale por mais 30 anos a contar de 2027, quando vencem os atuais contratos. Os documentos serão assinados nos próximos dias, detalhou a empresa, acrescentando que estão previstos compromissos de R$ 24,7 bilhões, a serem aplicados já partir do próximo ano.

Do total, R$ 11,8 bilhões referem-se ao pagamento da outorga pelas duas ferrovias; R$ 8,7 bilhões, para a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e R$ 3,9 bilhões para os demais compromissos, entre os quais a ampliação do serviço do Trem de Passageiro e obras de melhoraria da segurança da malha, que vão beneficiar centenas de comunidades distribuídas ao longo das duas ferrovias. Do valor da outorga, R$ 300 milhões serão usados na compra de trilhos e dormentes destinados à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

A Fico e a Fiol vão se conectar à atual Ferrovia Norte-Sul, viabilizando a criação de corredores alternativos para o escoamento de grãos do Centro-Oeste brasileiro, que reduzirão custos logísticos e, consequentemente, trarão maior competitividade ao produto do agronegócio brasileiro no mercado internacional.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também avaliará a construção de um ramal ferroviário, como extensão da EFVM, com cerca de 82 quilômetros, de Santa Leopoldina a Anchieta, no litoral do Espírito Santo, sendo parte destes desembolsos elegíveis de dedução do custo total da outorga.

"Estamos muito felizes em dar mais um importante passo no de-risking da companhia. As prorrogações antecipadas retiram uma grande incerteza sobre a perenidade de parte relevante de nossa cadeia de logística integrada", afirmou o diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo. "A EFC e EFVM foram pioneiras na implementação do nosso modelo de gestão (VPS - Vale Production System). Entre 2006 e 2019, investimos R$ 35,7 bilhões nas duas ferrovias, que hoje estão no rol das mais seguras do mundo. Continuaremos a investir para manutenção e expansão desses ativos", completou.

Os desembolsos para as prorrogações antecipadas de concessões ferroviárias já vinham sendo considerados no planejamento de longo prazo da companhia, que os reconhecerá em seu balanço patrimonial, no respectivo trimestre da assinatura dos termos aditivos, a valor presente, ativos intangíveis relativos à totalidade dos compromissos com outorga, contrapartidas Fico e Fiol, entre outros compromissos. Tais compromissos não impactarão o Ebitda, e menos de 5% dos compromissos serão contabilizados como Capex, porém a amortização dos ativos intangíveis é redutora do lucro líquido, ressaltou a Vale.

A aprovação do Conselho de Administração da Vale ocorreu após a avaliação final dos termos aditivos dos dois contratos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Foram cinco anos até chegar à assinatura do documento. A Vale formalizou o pedido de prorrogação antecipada em dezembro de 2015. Dois anos depois, o Congresso Nacional aprovou a Lei 13.448/17 que regulamentou o assunto e permitiu a inclusão de investimentos cruzados como contrapartida pela antecipação dos contratos, como é o caso da Fico.

Contratos

Durante este período, os planos de negócios para a prorrogação da EFC e da EFVM foram avaliados pela ANTT e pelo Ministério da Infraestrutura e, depois, submetidos a audiências públicas. As contribuições públicas e as ponderações da Vale foram novamente apreciadas pelas autoridades, sendo algumas sugestões incluídas nos planos de negócios das duas ferrovias. Por fim, em julho, o Tribunal de Contas da União aprovou a renovação antecipada dos contratos.