15 de dezembro, de 2020 | 09:00

Termina hoje prazo para envio de prestação de contas dos candidatos eleitos

Termina às 23h59 desta terça-feira (15) o prazo para os candidatos eleitos nas eleições municipais de 2020 entregarem suas prestações de contas eleitorais pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.632/2020 estabeleceu um planejamento específico para a entrega presencial da mídia eletrônica contendo os documentos comprobatórios digitalizados da prestação de contas. Após o envio dos metadados pela internet, a entrega presencial ocorrerá de maneira escalonada, com o objetivo de evitar aglomerações e filas no cartório eleitoral.

Ao aprovar o texto que adotou os procedimentos, na sessão administrativa de 19 de novembro, o Tribunal considerou as recomendações do Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, entre elas, evitar agrupamento de pessoas em razão da pandemia de covid-19.

Entrega presencial

Para a apresentação presencial das mídias, foi fixado um escalonamento para que os candidatos eleitos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador (até o terceiro suplente) possam fazer a entrega até esta terça-feira (15). Já os candidatos não eleitos e os diretórios dos partidos políticos devem fazer a entrega presencial das mídias no período de 7 de janeiro a 8 de março de 2021.

Diplomação

Os candidatos eleitos serão diplomados até 18 de dezembro, de acordo com o calendário eleitoral, desde que tenham enviado sua respectiva prestação de contas à Justiça Eleitoral. A análise e o julgamento da prestação de contas dos candidatos eleitos terão prioridade de análise até o dia 12 de fevereiro de 2021, conforme fixado pela Emenda Constitucional nº 107/2020.

Comarca de Ipatinga

Em Ipatinga, a diplomação está programada para ocorrer na sexta-feira (18), às 13h, no Salão do Júri do Fórum Valéria Vieira Alves, localizado no Centro da cidade. Nessa mesma oportunidade, também será realizada a solenidade dos candidatos eleitos de Bugre. A solenidade de Santana do Paraíso será realizada na quinta-feira (17), às 17h, no Salão do Júri de Ipatinga. Já em relação à diplomação de Ipaba, será feita virtualmente, na quinta-feira (17), às 14h.

Comarca de Fabriciano

As diplomações dos candidatos eleitos em Antônio Dias e Coronel Fabriciano estão marcadas para sexta-feira (18), no Salão do Júri do Fórum de Coronel Fabriciano. De Antônio Dias está programada para 8h30, enquanto a diplomação dos candidatos eleitos fabricianenses começará às 10h, no mesmo local.

Comarca de Timóteo

De acordo com a decisão da Juíza da 98ª Zona Eleitoral de Timóteo, Beatriz Auxiliadora Rezende Machado, as diplomações dos municípios de Timóteo, Jaguaraçu e Marliéria ocorrerão virtualmente, na quarta-feira (16), a partir das 15h.