11 de dezembro, de 2020 | 16:56
ALMG aprova garantia de vacinação contra a Covid-19
Divulgação
Texto prevê que vacinação seja facultativa no Estado
Texto prevê que vacinação seja facultativa no EstadoO Estado deverá garantir a toda a população de Minas Gerais o acesso à vacinação contra o SarsCov-2, causador da covid-19. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 2.230/20, aprovado na manhã desta sexta-feira (11), em turno único, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Reunião Extraordinária de Plenário.
De autoria do deputado André Quintão (PT), a proposição original tornava obrigatória a vacinação no Estado. No entanto, esse texto sofreu alteração e o projeto foi aprovado na forma do Substitutivo nº 1, apresentado pelo relator, deputado Sávio Souza Cruz (MDB), que tornou a vacinação facultativa. A proposta segue agora para sanção do governador.
Bruno Engler afirmou que “o cidadão que não se sente seguro não deve ser obrigado a tomar a vacina”. Já o deputado Bartô (Novo) ponderou que não é possível obrigar as pessoas a tomarem uma vacina cujos riscos não são completamente conhecidos e que sequer foi aprovada pela Anvisa ainda”.
Por sugestão do deputado Sargento Rodrigues, o substitutivo também acrescentou ao texto que o acesso à vacina deve ser gratuito.
Grupos de risco
A proposição original já previa o recebimento da vacina prioritariamente para os grupos de risco, que são idosos, profissionais da saúde, quilombolas, indígenas, acautelados e trabalhadores do sistema penitenciário, além de outros definidos em regulamento.
A pedido do deputado Sargento Rodrigues, também foram incluídos nesse grupo que será o primeiro a receber a imunização os “servidores públicos que, em razão de suas atividades, tenham contato com o público”. A emenda buscou favorecer os profissionais de segurança pública.
Autorização internacional
O texto aprovado determina, ainda, que, enquanto não houver vacina contra com registro na Anvisa, o Estado deverá adquirir imunizantes conforme os critérios estabelecidos no inciso VIII do art. 3º da Lei Federal 13.979, de 2020.
O dispositivo prevê a autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de medicamentos e outros insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa, considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia. Para isso, é preciso que eles sejam registrados pelas autoridades sanitárias e tenham distribuição comercial autorizada nos Estados Unidos, na União Europeia, no Japão ou na China.
Ainda conforme a proposição, na aquisição de vacinas, será dada prioridade àquelas que puderem ser fornecidas no menor prazo. O PL também prevê que o Estado promoverá campanhas para esclarecer a população sobre os benefícios da vacinação.
Mesmo diante das mudanças realizadas no texto original, o autor do projeto, deputado André Quintão, comemorou a sua aprovação. “O Estado fica obrigado a garantir a vacina para seus cidadãos. Vai prover essa vacina e não ficar passivo e omisso em função do Governo Federal”.
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]
Carla Gomes
13 de dezembro, 2020 | 07:31“Helena, sua bovina bolsonariana inconsequente. Basta pesquisar para entender que as vacinas atualmente em estudo não começaram do zero. Os laboratórios do mundo inteiro já pesquisavam as variantes do coronavírus, inclusive o que causa a MERS, que já vinha matando pessoas. Os laboratórios aproveitaram conhecimentos acumulados nos últimos dois, três, até cinco anos sobre o coronavírus, para alavancar os estudos sobre o SARS Cov2, esse que agora mata a gente. Mugiu? E se não quiser a vacina dispense mesmo pois tem quem quer,”
Jiel
12 de dezembro, 2020 | 21:19“Esse deputados naonteem.serviço msm garantir o que ja esta garantido. Affff. Ai meu dinheiro.”
Helena Alves Nogueira
12 de dezembro, 2020 | 20:51“obrigar o cidadão a tomar uma vacina que não passou por todas as etapas de testes? ISTO É DITADURA. NÃO TOMOOOOO . E NINGUÉM DA MINHA FAMÍLIA TOMARÁ... VACINA PRONTA EM MENOS DE UMA ANO ?
QUEM PODE GARANTIR AS SEQUELAS DESSAS VACINAS DAQUI 3 A 5 ANOS ? O DEPUTADO QUE ESTÁ COM O PROJETO PARA OBRIGAR A VACINAÇÃO DEVERIA VACINAR A FAMÍLIA PRIMEIRO.”