04 de dezembro, de 2020 | 05:28

Senado aprova PL sobre prioridade de vacinação da covid-19

Idosos e pessoas com condições médicas preexistentes como pressão alta, diabetes, doenças cardíacas e doenças pulmonares serão vacinadas primeiro

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil
O Senado aprovou nessa quinta-feira (3) um Projeto de Lei (PL) que define a priorização, dentro da população brasileira, para a vacinação contra a covid-19. Segundo o projeto, os grupos mais vulneráveis ao vírus devem ser priorizados na vacinação contra a doença, de acordo com parâmetros científicos estabelecidos. O projeto segue para a Câmara.

De acordo com o PL, a vacina será oferecida de maneira gratuita à população. Segundo informado pelo Ministério da Saúde, estão mais vulneráveis à covid-19 pessoas idosas e pessoas com condições médicas preexistentes como pressão alta, doenças cardíacas e doenças pulmonares.

Segundo o relator do projeto, Nelsinho Trad (PSD-MS), existe uma lei que confere ao Ministério da Saúde a responsabilidade sobre a vacinação. por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O PNI deve definir as vacinações, inclusive aquelas de caráter obrigatório.

O autor do projeto, Alessandro Vieira, disse que o projeto não obriga a população a se vacinar. “É muito claro que vamos conseguir vacina gratuita, efetiva e funcional para os brasileiros que desejarem se vacinar. O projeto não torna a vacina obrigatória para nenhum cidadão. Torna, apenas, garantida sua disponibilidade para aqueles que desejarem, dentro dos critérios técnicos e aprovados”.

O que diz o governo

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse essa semana que o ministério busca uma vacina segura, eficiente e de excelência contra o novo coronavírus. Ele também reafirmou que, no que depender do governo, a população não será obrigada a se imunizar contra o vírus que causa a covid-19.

“Até o momento – e isso é a posição do ministério, falo pelo ministério, falo também em consonância com o presidente da República –, a nossa estratégia será a de não obrigatoriedade da vacina. Trabalhar com campanhas de conscientização, trabalhar com disponibilidade em todas as pontas e trabalhar pelo padrão da vacina: uma vacina campeã, uma vacina com resultados, sem [efeitos] colaterais", enfatizou.

O ministro reafirmou que só passará pelo governo a vacina que tiver excelência. "Quero deixar isso claro: a vacina terá que ter excelência, e [haverá] uma grande campanha de conscientização. Com isso, nós vamos ter uma procura muito grande, e não uma obrigatoriedade”, disse o ministro, durante audiência pública na comissão mista do Congresso que acompanha as ações do governo no combate à covid-19", concluiu.