02 de dezembro, de 2020 | 17:57

Ipatinga repassa a artistas e entidades recursos assegurados pela Lei Aldir Blanc

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Socorro vindo da União beneficia 134 projetos culturais no municípioSocorro vindo da União beneficia 134 projetos culturais no município

A Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, já beneficiou até o momento, em Ipatinga, 128 projetos culturais, num total de R$ 970.842,88. Estão listados para receber os recursos 134 projetos, sendo que seis deles aguardam a creditação dos valores que cabem a cada um. Segundo a legislação, compete aos municípios e ao Distrito Federal operacionalizar a distribuição dos subsídios mensais para a manutenção de entidades e espaços artístico-culturais.

Por meio de transferência do Fundo Nacional de Cultura ao Fundo Municipal de Cultura, foi destinada a Ipatinga a quantia de R$ 1.743.487,55. “Acreditamos que até o fim desta semana os seis projetos restantes recebam os subsídios”, disse o diretor do Departamento de Cultura do município, Gledson Pagung.

Espaços Culturais

Outros pagamentos ainda estão previstos para esta semana. Eles se referem aos subsídios para manutenção de espaços e empresas ligados ao setor cultural e que tiveram suas atividades interrompidas durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia da covid-19 no país. Nesta modalidade, serão beneficiados 72 espaços.

Cada entidade receberá o valor de R$ 10 mil em uma única parcela, para custear despesas como: contas de energia elétrica, telefonia, internet, aluguel, materiais de consumo e de manutenção das suas atividades, entre outras.

O objetivo é que essas empresas consigam sanar parte das dívidas acumuladas no ano de 2020, sendo auxiliadas na retomada de suas atividades, conforme legislação pertinente e em observância ao Programa Minas Consciente do Estado de Minas Gerais, ao qual Ipatinga aderiu. Essas entidades deverão realizar atividades gratuitas para toda a comunidade ipatinguense, conforme se propuseram no ato da inscrição de solicitação do benefício.
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