27 de outubro, de 2020 | 15:52
STF nega pedido do governo estadual para retorno das aulas
Divulgação
Com a decisão do STF, permanecem suspensas aulas presenciais na rede estadual
Com a decisão do STF, permanecem suspensas aulas presenciais na rede estadual O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do governo do Estado para que fosse suspensa a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a qual proíbe o retorno das atividades presenciais na rede estadual de Educação. A retomada das aulas nas escolas estaduais estava prevista para o dia 19 deste mês, conforme já divulgado pelo Diário do Aço.
A decisão do STF foi publicada no dia 22 deste mês e assinada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Dessa forma, a liminar do TJMG, que atende ao mandado de segurança impetrado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), continua em vigor.
Justificativa
Na decisão, o ministro cita que “havendo dúvida razoável acerca de quais sejam as recomendações técnico-científicas relativas à matéria controvertida na origem, deve-se privilegiar a decisão proferida pelas instâncias ordinárias, às quais é dada ampla possibilidade de apreciação dos aspectos fáticos colacionados aos autos. Na espécie, a dúvida consubstancia-se na aplicabilidade de tais recomendações, face ao dano potencial aos serviços educacionais, bem como à saúde dos indivíduos, no âmbito do ente federado”.
Anúncio do retorno
No dia 23 de setembro, o governo estadual anunciou que as cidades que estão na Onda Verde do Minas Consciente poderiam retomar as aulas presenciais no ensino básico (Educação Infantil, Fundamental e Ensino Médio) a partir do dia 5 de outubro. Nesse mesmo dia do anúncio, também foi informado que a rede estadual de ensino iria começar seu retorno presencial pelo 3º ano do Ensino Médio, no dia 19 de outubro, desde que houvesse autorização das administrações municipais para essa retomada das aulas. Atualmente, a Macrorregião do Vale do Aço está inserida na Onda Amarela do Programa Minas Consciente do Estado.
Liminar
Entretanto, em liminar proferida no dia 6 deste mês, o desembargador do TJMG, Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, atendeu a um pedido do Sind-UTE/MG e suspendeu, de forma temporária, a retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino, que estava marcada para o dia 19 deste mês, nos municípios que estão na Onda Verde.
Rede particular
Em relação à situação da rede particular de ensino, está suspensa a autorização de retomada de aulas presenciais em Minas Gerais, após uma decisão do dia 23 deste mês do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte do TJMG, Rogério Santos Araújo Abreu. A medida atende a pedido do Sindicato dos Professores do Estado.
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Marcos Guimarães
27 de outubro, 2020 | 22:29“E a quem interessa o atraso na vida Estudantil?
Nosso país na Dec.80 era considerado como "Curral Eleitoral", imortalizado nas tirinhas de uma revista de grande circulação Nacional.
Acaso, todos os alunos possuem recurso de internet e computador para os estudos? Vejo meu filho preso em um quarto 12 hs por dia alternando entre as aulas on line e os tais "PET`s" , donde os Educadores creem que estão formando Cidadãos, ridiculo! Eu tenho base para Lecionar na minha casa, mas e quem não tem? Qual o futuro destas crianças e jovens? Em 90 dias estaremos em um novo ano letivo e acaso alguém tem uma solução? NÃO! ao contrário, todos apostam na incerteza de uma pandemia que em todo o mundo inciou seu mergulho numa segunda onda.
Sindicatos trabalham pelo bem dos Sindicatos, e não de alunos e muito menos de professores! E pode apostar, tem muitos deles dando aulas deitado numa rede na praia dos Milionários na Bahia sem se preocupar com o futuro dos filhos que ele não colocou no mundo.
Isto é o Brasil.
Eu sou Marcos Guimarães, leitor e critico de Jornal e Mídias Sociais.”