04/12/2017 16:12:00

País zera imposto de importação para três vacinas devido a desabastecimento

Medida é válida para as vacinas contra o HPV, contra a Hepatite A e ainda para a vacina tríplice bacteriana acelular do adulto (DTPa, contra difteria, tétano e coqueluche)



Elza Fiúza/ Agência Brasil


O motivo da medida é o desabastecimento no mercado brasileiro
O governo brasileiro zerou temporariamente as alíquotas do Imposto de Importação para as vacinas contra o HPV, contra a Hepatite A e ainda para a vacina tríplice bacteriana acelular do adulto (DTPa, contra difteria, tétano e coqueluche). O motivo da medida, que vale para uma quantidade limitada de doses, é o desabastecimento no mercado brasileiro.

No caso das vacinas DTPa e contra o HPV, a alíquota fica zerada pelo período de um ano para uma cota de 5 milhões de doses e 6 milhões de doses, respectivamente.

Já a vacina contra a Hepatite A terá alíquota zerada para uma cota de 2,25 milhões de doses por um período de seis meses, a ser contado a partir de 2 de abril de 2018.

A medida, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (1°), foi aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado à presidência da República responsável pela adoção de políticas relativas ao comércio exterior.

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços ainda editará norma complementar estabelecendo os critérios de alocação das cotas.

(Com informações: Agência Brasil)


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