29/11/2017 21:20:00

Emitir passaporte exigirá menos documentos até o fim de dezembro

Cidadãos não precisarão apresentar a quitação de serviço militar e a quitação eleitoral e nem levar o comprovante de recolhimento de taxas



O governo federal informou nesta quarta-feira (29) que, até o fim deste ano, mudanças farão com que os cidadãos não precisem levar alguns documentos no momento da emissão de passaportes.

De acordo com a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa, a iniciativa faz parte do programa Brasil Eficiente e será possível graças a otimização do banco de dados do governo federal. Segundo ela, a adesão será gradual em alguns postos e que o sistema estará em funcionamento em todo o Brasil até o fim do ano que vem.

Segundo a representante da Casa Civil, agora os cidadãos não precisarão apresentar a quitação de serviço militar e a quitação eleitoral e nem levar o comprovante de recolhimento de taxas. “Nós temos esses dados, eles já vão estar na base de dados”, afirmou Natália.

Passaporte: iniciativa faz parte do programa Brasil Eficiente e será possível graças a otimização do banco de dados do governo federal


Atualmente,quem procurar determinados postos de atendimentos sem o comprovante de quitação eleitoral, por exemplo, pode ser obrigado a pagar para retirar o documento de última hora, se o posto de atendimento for terceirizado. O comprovante, entretanto, pode ser retirado gratuitamente nos cartórios eleitorais da zona onde o cidadão é cadastrado.

Agora, com a mudança, os documentos necessários para solicitar o passaporte serão apenas: identidade e CPF. Além disso, os cidadãos terão no momento da emissão que tirar a foto e as digitais. No caso da identidade, a CNH atualizada é válida,mas será necessário um documento complementar, com a confirmação da naturalidade. A CNH não traz o local onde a pessoa nasceu.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, apresentou, na manhã desta quarta-feira, a jornalistas alguns resultados do programa Brasil Eficiente, que, segundo o governo, visa a adotar medidas para desburocratizar alguns sistemas nacionais, gerar economia, evitar fraudes e melhorar a prestação de serviços.




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