26/11/2017 10:30:00

Loteamento Parques do Vale está sem autorização da administração de Caratinga

A reclamação foi trazida à redação por um comprador de imóvel no local que, ao iniciar uma construção no loteamento, teve o alvará negado



Alex Ferreira


Complexo imobiliário à margem da BR-458 prevê condomínio, bairros e área industrial e comercial

O empreendimento imobiliário Parques do Vale, situado entre o Aeroporto de Santana do Paraíso e a Lagoa Silvana, próximo à BR-458, está sem condições de expedir alvará de construção pela administração municipal de Caratinga. A reclamação foi trazida à redação por um comprador de imóvel no local que, ao iniciar uma construção no loteamento, teve o alvará negado. O Parques do Vale é um complexo urbanístico com área de cinco milhões de metros quadrados e capacidade para abrigar mais de 30 mil habitantes.

Procurado pela reportagem do Diário do Aço, por e-mail e por telefone, o empreendimento Parques do Vale respondeu que não iria se manifestar sobre esse assunto.

De acordo com o Decreto Nº 341/2017, publicado no dia 14 de setembro deste ano pela Prefeitura de Caratinga, existe um contrato entre o município e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), que prevê o direito de executar e explorar com exclusividade os serviços públicos de abastecimento de água.

“Considerando a cláusula oitava do contrato, o município se compromete a exigir para autorização de novos loteamentos a aprovação prévia da concessionária aos projetos de rede de água e esgoto sanitário da área a ser loteada”, informa.

Segundo o decreto, houve uma negativa da Copasa em assumir os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no empreendimento imobiliário. “Desde o recebimento das obras, ocorrido em 3 de agosto de 2015, não houve prestação dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no referido loteamento, ocasionando inúmeros transtornos, tanto para quem já construiu no empreendimento como para os adquirentes de lotes que pretendem iniciar obras de construção civil”, cita o documento.
Alex Ferreira


Segundo o decreto, houve uma negativa da Copasa em assumir os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no empreendimento imobiliário


O decreto ainda alerta que a expedição do Termo de Verificação de Obras (TVO), feita no dia 3 de agosto de 2015 para o loteamento Parques do Vale, não tinha a expedição do Termo de Regularidade de Obras, que é expedido pela Copasa.

Com isso, o decreto informa que a administração de Caratinga não autoriza a edificação dos lotes do Parque dos Vales. “Fica o Departamento de Planejamento Urbano proibido de aprovar alvará de construção nos loteamentos das Glebas A, B, C, D e E”, conclui o decreto.

Esclarecimento

Por meio de uma nota enviada ao Diário do Aço a administração de Caratinga se pronunciou sobre esse caso. “Algumas ações cometidas em anos anteriores colocaram o loteamento na atual situação irregular. Também está em análise a negativa da Copasa em assumir os serviços de abastecimento de água no empreendimento citado. Por esse motivo, o município entendeu ser melhor não fornecer alvará de construção no local até que a situação seja normalizada”, afirma a nota oficial.


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Comentários

Leitor

27 de Novembro, 2017 | 18:06
Inicialmente, a empreendedora Parques do Vale tem que tomar as medidas cabíveis junto à Prefeitura de Caratinga para a solução do caso.

Talvez seja interessante que os proprietários dos lotes do empreendimento constituam uma associação para acompanhar e diligenciar junto à empresa e à administração do município para acelerar as tratativas, se assim já não o fizeram.

É inadmissível que os proprietários dos imóveis não sejam permitidos a construir nos lotes de suas propriedades.

Quanto ao comentário do Sr. Jeremias Farias, entendo que ninguém pode tomar posse daquilo que não lhe pertence, salvo nas situações de aluguel, empréstimo, etc, ora previstas em lei, em que há manifestação de vontade das partes neste sentido.

Ademais, o empreendimento é privado, tem donos sim. Existe uma história de trabalho e esforço em cada lote adquirido, tanto pelos que já quitaram o(s) imóvel(is) quanto para os que optaram pelos financiamentos e continuam trabalhando para quitá-los.

Torço para que o imbróglio seja solucionado o quanto antes e os proprietários dos imóveis possam edificar suas construções e o Parques do Vale, empreendimento tão bem elaborado e em excelente localização, seja, de fato, uma realidade para o Vale do Aço.

Sacapó

27 de Novembro, 2017 | 07:41
O loteamento, foi lançado na época da petrolavalento.
De onde saiu a dinheirama? Se a policia federal interessar,
vai sobrar para algum político.


Jeremias Pinheiro Farias

26 de Novembro, 2017 | 13:34
o certo mesmo e a população que mora de aluguel e área de risco invadir aquilo, ali foi gasto milhões e nada ,não tem beneficio pra ninguém, o povo e muito bobo si foce em uma favela tava todo mundo colocando um barraco de lona la, agora este loteamento ta pronto para ser invadido e so fazer fossa e fura poço simples, não tem dono mesmo. ou tem?
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