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Casamento Infantil, Não

Brasil é o quarto país do mundo com maior número de casamentos de meninas crianças e adolescentes; campanha conscientiza para esta realidade




O Brasil é o 4º país no mundo com maior índice de casamentos de crianças e adolescentes meninas, e é um tema pouco explorado – divergindo desses altos índices de ocorrência. Essa realidade atinge mais de 554 mil meninas de 10 a 17 anos no Brasil – mais de 65 mil delas com idade entre 10 e 14 anos segundo estudo do Banco Mundial.

Em estudo pioneiro da Plan International Brasil e Promundo de 2015 foi analisado o contexto do casamento infantil em nosso país nos dois estados com maiores índices de acordo com o Censo de 2010: Pará e Maranhão. O número de meninas casadas é muito superior ao de meninos.

Segundo o Censo de 2010 foram 22.849 meninos de 10 a 14 anos casados, contra 65.709 meninas na mesma idade. Na faixa de 15 a 17 anos foram 78.997 meninos e 488.381 meninas. Outro fator de importante destaque é a idade marital de 9,1 anos a mais para os homens, e as uniões informais são mais comuns que as formais quando envolvem homens adultos com meninas.

O casamento infantil é um fenômeno complexo, que muitas vezes acarreta em vulnerabilidades para as meninas, além de intensificar as desigualdades de gênero. O estudo do Banco Mundial aponta que ele responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário no mundo. Meninas que se casam antes dos 18 anos têm maior probabilidade de engravidarem, o que potencializa o risco de mortalidade materna e infantil, além de se tornarem vítimas de violência doméstica conjugal, abusos e até estupro marital.

Os papéis de gênero tradicionais também são intrínsecos nos casamentos infantis: os homens são provedores da família, com acesso livre aos espaços públicos num quadro onde existe maior liberdade e infidelidade. Já as meninas são as cuidadoras, responsáveis pelas tarefas domésticas, e encontram-se limitadas ao espaço privado e afastadas dos seus pares.

Os principais fatores que motivam o casamento infantil são: gravidez; desejo das famílias de controlar a sexualidade das meninas e limitar comportamentos identificados como de risco; desejo de assegurar estabilidade financeira através do casamento; resultado das preferências e do poder dos homens adultos (que optam por casar com meninas mais novas por considerá-las mais atraentes, se sentido mais jovens, homens adultos são percebidos como melhor de vida do que homens mais jovens).

A legislação vigente atualmente define que o casamento é permitido a partir dos 16 anos com o aval dos pais. Porém, nos casos de gravidez não há limite mínimo de idade – uma situação permissiva que possibilita e até favorece esse prática. O Projeto de Lei 7119-2017 tramita no Congresso e visa proibir totalmente o casamento de crianças e adolescentes antes dos 18 anos, barrando as brechas existentes na lei atual. No artigo 1520 “Não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil” (art.1517).

A campanha “Casamento Infantil Não” surgiu do movimento “Por ser Menina”, que visa promover a igualdade de gênero e empoderar meninas para que tenham pleno acesso aos seus direitos, podendo aprender, liderar, decidir e prosperar. A campanha será digital, com foco em engajamento de celebridades, influenciadores e jornalistas. A ideia é colocar esse tema em evidência para que seja amplamente conhecido e discutido – buscando através da união de diálogos uma reflexão da sociedade e atitudes para auxiliar as meninas.

Para vencermos essa luta são necessárias intervenções específicas nas políticas públicas e conscientização da sociedade sobre as implicações do casamento para a vida das meninas em nosso país. O movimento “Casamento Infantil não” da Plan International Brasil deu origem à petição online para acabar com o casamento infantil e ajudar a manter as meninas na escola, evitar a gravidez precoce e protegê-las de abusos e violências. Assine em: http://casamentoinfantilnao.org.br/temp.


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Comentários

Clodomiro Martins

15 de Outubro, 2017 | 10:32
Pergunta: "Como devem os cristãos disciplinar seus filhos? O que diz a Bíblia?"

Resposta: Como melhor disciplinar os filhos pode ser uma tarefa difícil de aprender, mas é de importância crucial. Alguns afirmam que a disciplina física (castigo corporal) como a palmada seja o único método que a Bíblia apoie. Outros insistem que "castigos" e outras punições que não envolvam a disciplina física são muito mais eficazes. O que diz a Bíblia? A Bíblia ensina que a disciplina física é adequada, benéfica e necessária.

Não entenda mal - não estamos de modo algum defendendo o abuso infantil. Uma criança nunca deve ser disciplinada fisicamente a ponto de causar-lhe dano físico. De acordo com a Bíblia, entretanto, a disciplina física, de forma apropriada e controlada, é algo bom e contribui para o bem-estar e correto treinamento da criança.

Na verdade, muitas Escrituras promovem a disciplina física. “Não retires a disciplina da criança; pois se a fustigares com a vara, nem por isso morrerá. Tu a fustigarás com a vara, e livrarás a sua alma do inferno” (Provérbios 23:13,14; ver também 13:24; 22:15; 20:30). Há também outros versículos que apoiam a correção física (Provérbios 13:24, 22:15, 20:30). A Bíblia fortemente enfatiza a importância da disciplina; é algo de que todos precisamos para que sejamos pessoas produtivas, e é muito mais fácil se aprendido quando somos mais jovens. Crianças que não recebem disciplina muitas vezes crescem rebeldes, não têm respeito à autoridade e como resultado não estão dispostas a prontamente obedecer e seguir a Deus. O próprio Deus usa a disciplina para nos corrigir e conduzir ao caminho certo e para encorajar o arrependimento por nossos atos errados (Salmos 94:12; Provérbios 1:7, 6:23, 12:1, 13:1, 15:5; Isaías 38:16; Hebreus 12:9).

A fim de aplicar a disciplina de forma correta e de acordo com os princípios bíblicos, os pais devem estar familiarizados com o que a Bíblia diz sobre a disciplina. O livro de Provérbios contém sabedoria abundante em relação à educação dos filhos, tais como: "A vara e a repreensão dão sabedoria, mas a criança entregue a si mesma, envergonha a sua mãe" (Provérbios 29:15). Este versículo descreve as consequências de não disciplinar uma criança - os pais passam vergonha. Naturalmente, a disciplina deve ter como objetivo o bem da criança e nunca deve ser usado para justificar o abuso e maus-tratos infantis. Nunca deve ser usado para descarregar raiva ou frustração.

A disciplina é usada para corrigir e treinar as pessoas a seguir no caminho certo. "E, na verdade, toda a correção, ao presente, não parece ser de gozo, senão de tristeza, mas depois produz um fruto pacífico de justiça nos exercitados por ela" (Hebreus 12:11). A disciplina de Deus é amorosa, assim como deve ser entre o pai e seu filho. A disciplina física nunca deve ser usada para causar danos ou dores físicas permanentes. A punição física deve ser sempre seguida imediatamente por confortar a criança com a garantia de que ele/ela é amada. Esses momentos são perfeitos para ensiná-la que Deus nos disciplina porque nos ama e que, como pais, fazemos o mesmo pelos nossos filhos.

Podem outras formas de disciplina, tais como castigos ou “tempo sentado”, ser usadas no lugar da disciplina física? Alguns pais acham que seus filhos não respondem bem à disciplina física. Alguns pais acham que castigos ou tomar algo das crianças é mais eficaz em estimular a mudança de comportamento. Se esse for realmente o caso, com certeza os pais devem empregar os métodos que melhor produzem a mudança necessária de comportamento. Embora a Bíblia inegavelmente defenda a disciplina física, a Bíblia está mais preocupada com o objetivo de construir um caráter que agrade e Deus do que no método preciso utilizado para produzir esse objetivo.

Para dificultar essa questão ainda mais é o fato de que os governos estão começando a classificar todo o tipo de disciplina física como abuso infantil. Muitos pais não dão palmadas em seus filhos por medo de serem denunciados ao governo e correrem o risco de perderem os seus filhos. O que os pais devem fazer se um governo tornou ilegal a disciplina física de crianças? De acordo com Romanos 13:1-7, os pais devem se submeter ao governo. Um governo não deve nunca contradizer a Palavra de Deus e a disciplina física é, biblicamente falando, para o bem das crianças. No entanto, manter as crianças em famílias em que pelo menos receberão um pouco de disciplina é muito melhor do que perder crianças aos "cuidados" do governo.

Em Efésios 6:4, os pais são orientados a não provocarem os seus filhos à ira. Em vez disso, devem criá-los nos caminhos de Deus. Educar uma criança na "doutrina e admoestação do Senhor" inclui disciplina física controlada, corretiva e amorosa.
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