12/07/2017 22:00:00

MPF vai recorrer de decisão de Moro para aumentar pena imposta à Lula

Manifestantes pró e contra Lula protestam na Avenida Paulista e em Brasília



O Ministério Público Federal (MPF) anunciou hoje (12) que vai recorrer à Justiça para aumentar a pena imposta pelo juiz federal Sérgio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da sentença favorável, os procuradores discordaram de alguns pontos da decisão.

Em nota à imprensa, o MPF no Paraná, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, destacou que a decisão de Moro tramitou de forma transparente e permitiu ampla possibilidade de defesa. “A atuação da instituição é apartidária, técnica e busca investigar e responsabilizar todas as pessoas envolvidas em atos de corrupção, além de devolver aos cofres públicos os valores desviados nesse gigantesco esquema criminoso. A ação penal contra o presidente Lula é uma dentre várias que foram propostas na Lava Jato contra centenas de pessoas acusadas por corrupção”, afirmou o MPF.

A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A sentença prevê que Lula poderá recorrer da decisão em liberdade. No documento, Moro afirmou que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente.

Após a divulgação da sentença, a defesa do ex-presidente afirmou que Lula é inocente e classificou a condenação como decisão política.

Sem provas, condenação é perseguição política, diz defesa de Lula


“O presidente Lula é inocente. Por mais de três anos, Lula tem sido objeto de uma investigação politicamente motivada. Nenhuma evidência crível de culpa foi produzida, enquanto provas esmagadoras de sua inocência são descaradamente ignoradas. Este julgamento politicamente motivado ataca o Estado de Direito do Brasil, a democracia e os direitos humanos básicos de Lula. É uma grande preocupação para o povo brasileiro e para a comunidade internacional”, diz trecho da nota. (André Richter - Repórter da Agência Brasil)

Sem provas, condenação é perseguição política, diz defesa de Lula

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram hoje (12), em entrevista coletiva na capital paulista, que a sentença que o condenou tem finalidade de “perseguição política”, é “meramente especulativa”. Segundo eles, o juiz Sérgio Moro, autor da condenação, não tem a necessária imparcialidade para julgar este processo.

A defesa, que vai entrar com recurso contra a decisão, manifestou indignação e apontou pontos considerados como "irregularidades" ao longo do processo. Os advogados apontaram que a condenação usou como prova fundamental o depoimento de Léo Pinheiro, que também é réu neste processo, e desconsiderou as provas da inocência de Lula, apresentadas pela defesa.

“A sentença é meramente especulativa, ela despreza as provas da inocência e dá valor a um depoimento prestado pelo senhor Léo Pinheiro na condição de delator informal, sem o compromisso de dizer a verdade e com manifesta intenção de destravar um acordo de colaboração premiada”, disse o advogado Cristiano Zanin Martins, que considera esta uma das ilegalidades cometidas no processo. Também participou da entrevista a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, que chamou a sentença de “peça de ficção”.

“Depois de três anos de investigações, uma devassa na vida do ex-presidente, de seus familiares e colaboradores, a única coisa que a sentença identificou para dar sustentação a uma condenação pré-anunciada foi o depoimento do senhor Léo Pinheiro, nada mais”, disse o advogado.

De acordo com ele, Moro perdeu sua imparcialidade "há muito tempo", o que é um dos fatores que caracterizam o processo como “ilegítimo”. “Hoje essa sentença materializa o lawfare [uso de instrumentos jurídicos para perseguição política], essa sentença materializa a perseguição política por parte deste magistrado contra o ex-presidente Lula, que submeteu Lula a inúmeras arbitrariedades e ilegalidades”, acrescentou Martins.

Segundo o advogado, haveria uma terceira conduta ilegal, o cerceamento da defesa. “Ao longo de todo o processo, nós pedimos a realização de diversas provas documentais, periciais e outras, que foram manifestamente desprezadas e expressamente negadas pelo juiz”.

Sobre a reação de Lula com a condenação, o advogado disse que teve uma conversa rápida com o ex-presidente. “[Ele] está bastante sereno, mas, como qualquer pessoa que é condenada sem provas, que é condenada a despeito de ter feito a prova da sua inocência, existe uma indignação natural que é a condenação diante desse quadro”.

Prisão preventiva

Sobre a decisão de Moro de manter Lula em liberdade, apesar de constar na sua sentença que haveria risco de destruição de provas e de influenciar testemunhas, o advogado disse que esse trecho da decisão é “uma afirmação claramente de teor político”.

“Se ele [juiz] tivesse algum elemento concreto, ele não pode julgar A ou B por ser presidente da república ou não. Então esta sentença e essas afirmações fazem parte de um contexto político. Qual é a prova de que o ex-presidente teve qualquer atuação que ensejaria qualquer medida cautelar? Nenhuma. Mais uma vez ele se refere ao depoimento de Leo Pinheiro”, disse.

Segundo Martins, essa afirmação tem somente o objetivo de alcançar manchetes, de macular a imagem e a honra de Lula, além de “potencializar o espetáculo midiático penal que se transformou esse processo”.

Manifestantes pró e contra Lula protestam na Avenida Paulista

Após notícias sobre a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um dos processos da Operação Lava Jato, duas manifestações foram convocadas para o início da noite (12) na Avenida Paulista: uma contra e outra a favor da decisão tomada nesta quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro. Ambas seguiram pacíficas.

Na altura do vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), apoiadores de Lula protestaram contra a condenação do ex-presidente desde as 18h. Eles carregavam bandeiras do PT e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), além de entoarem palavras de ordem em defesa de Lula. Segundo a Polícia Militar (PM), a dispersão ocorreu por volta das 21h30.

Na altura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), outro grupo se manifesta a favor da decisão judicial desde as 19h30 e permanecem no local, segundo informações da PM. Eles soltaram fogos de artifício e gritam frases em apoio ao juiz Sérgio Moro.

A organização de ambos os protestos não tinham estimativa de público. A Polícia Militar (PM) também não divulgou números.

DF

Em Brasília, moradores favoráveis à condenação do ex-presidente fizeram um panelaço em alguns pontos da cidade. Os atos foram de menor mobilização em comparação aos feitos na época do processo de impeachment da então presidenta Dilma Rousseff.


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