16/05/2017 11:10:00

O Brasil no centro de um tsunami

Amadeu Garrido



Divulgação

Estamos no auge de um ataque epilético. Um estado político nessa circunstância exige pronta intervenção. Obviamente, não de militares, os quais, malgrado tudo, até este momento se comportaram exemplarmente. Uma intervenção sábia e democrática. Uma solução fundamentalmente política, no sentido sadio que ainda podemos atribuir à política. Em momentos de tais estremecimentos, a única solução é buscar a estabilidade, a recomposição das instituições quebradiças e o restabelecimento das forças consensuais.

É uma ironia falar em "reformas sociais" num momento em que lancinantes chagas estão abertas. É passar ralador sobre elas. O tempo é um fator preponderante na erradicação dos problemas. Há tempo certo para equações justas.
São necessárias, para nossa economia, não somente essas reformas, mas todas de que a nação cogita, há tempos, sem que nem um arremedo se tenha apresentado. Neste momento, o problema é maior, e agigantou-se depois da divulgação da lista fatal do Ministro Fachin.

Caixa-dois é crime. A grande maioria dos representantes do povo o cometeu, consciente do ilícito. Em direito penal não há compensação de culpa. Logo, é inútil dizer que "pratiquei, porque todos o faziam". Até o Presidente da República - $ 40 milhões. Ele está blindado, mas não aos olhos e à confiança popular, o que o descredencia. A centena de denunciados já disse que denunciará todos os demais. Ninguém quer arder sozinho nos mármores do inferno. Assim, nossa democracia representativa estará em coma induzido.

A operação lava-jato deverá espalhar-se pelo país. Outras prisões, outras diligências policiais devassarão o estado oficial, como deveriam destruir o crime organizado, o tráfico de armas e drogas. Nesse clima, que é preciso superar, falar em reformas, que já são tardias, é falar no pior dos momentos. O Brasil sangra. E não é possível cogitar de reformar nossa casa, quando estamos seriamente machucados. É hora de procurar um pronto atendimento e o tratamento adequado.

Para quem quiser ouvir, estamos andando na corda bamba do limiar, senão de uma guerra, de um gravíssimo conflito civil. Não sabemos até que ponto as frágeis cordas da democracia conseguirão isolá-lo. A qualquer momento, poderemos ter de enfrentar uma guerrilha ou uma quartelada. Não será nenhuma surpresa em nossa triste história.

Aos que não querem fazer-se de avestruzes e esperar o pior, o "Manifesto à Nação", dos jurisconsultos Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias, foi a única luz lançada sobre o país. Uma Nova Constituinte é sempre necessária quando paira uma cisão entre a vontade do povo e sua mecânica de representação. Pode, ou não, suceder a um conflito bélico, a um confronto sangrento, o que, evidentemente, não desejamos para o país. E pode ser uma excelente prevenção de estremecimentos republicanos.

Essa nova Constituição nos dará os parâmetros da convivência futura, as regras que deverão ser rigorosamente observadas, rígidas, a ponto de não admitir as curiais fugas pelo "jeitinho". Inaugurar a democracia, depois do tropeço da primeira experiência, de resto justificável às crianças que começam a andar. Para obrigar, inclusive, os representantes, deve provir do povo independente, por meio de mecanismos factíveis, exemplificados inclusive pelo direito comparado. Sobretudo se os atuais representantes carecem de credibilidade.

O Brasil não vai parar, como nunca parou. Sua economia potencialmente poderosa terá continuidade. Com a certeza de que essa Assembleia Constituinte trilhará o equilíbrio e a racionalidade, os investimentos crescerão, enquanto ela se realiza. A modernização das relações, em especial entre o capital e o trabalho, virão à lume onde sua relevância exige: no terreno da lei das leis. E as demais atualizações legislativas, seguindo-se novas eleições gerais, à vista da primavera do cone sul. E do inverno fatal para os interesses grupais e individuais.

* Advogado e sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.


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